O trabalho realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), no arquivamento dos documentos digitais do Processo Judicial Eletrônico (PJe), foi apresentado no VI Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário. O evento foi realizado nos dias 19 e 20/10, no edifício sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF, e teve como tema “Documentos Digitais do Poder Judiciário: gestão arquivística e perspectivas”.

Na oficina intitulada PJe-Arq: módulo de gestão documental do PJe, o Secretário de Gestão da Informação e do Conhecimento do TJDFT, Otacílio Marques, ressaltou que o objetivo da iniciativa é “viabilizar a gestão documental dos processos judiciais no PJe com a garantia de preservação digital daqueles com prazo de guarda longo ou com a destinação final de guarda permanente no ambiente de preservação de documentos arquivísticos digitais”. A solução foi apresentada também pelos servidores Cristiano Alvares, Roberta Dualibe e Christiane de Aquino. 

 servidor Otacílio Marques atuou ainda como mediador da palestra Gestão arquivística de documentos digitais: interoperabilidade e aplicabilidade, proferida pela professora Ívina Flores Melo. 

O congresso teve o propósito de promover a disseminação de conhecimentos e melhores práticas na gestão de documentos, especialmente aqueles produzidos em meio digital.

O congresso, realizado como parte das comemorações do Dia do Arquivista, 20 de outubro, foi transmitido pelo canal do TST no YouTube e pode ser revisto clicando aqui. O evento contou com o apoio do TJDFT, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal Militar (STM), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (CEFAST-TST). 

PJe-Arq 

O PJe-Arq é a solução destinada ao envio do processo eletrônico para o arquivamento. O sistema entra em ação quando o Juiz determina o arquivamento dos autos. O programa verifica se há pendências, calcula o prazo de temporalidade e avalia o valor histórico do processo.     

Após o arquivamento do processo digital e durante o período de guarda determinado por lei, dentro do qual precisa ser conservado, o processo é mantido no RDC-Arq, sigla para Repositório Arquivístico Digital Confiável. A plataforma garante a guarda digital do PJe.   

O RDC-Arq e o PJe-Arq foram desenvolvidos pelas áreas de Gestão da Informação e do Conhecimento (SGIC) e Tecnologia da Informação (SETI), em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). 

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios