Presidente João Guilherme vai implantar sistema de apoio ao processo legislativo na Câmara de Santana
Presidente João Guilherme vai implantar sistema de apoio ao processo legislativo na Câmara de Santana Data: 02/06/2023 Autoria: Willians Sousa A Câmara de Vereadores de Santana do Piauí vai implantar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). A apresentação do recurso aconteceu na noite desta quinta-feira, 1º de maio, na sede do Poder Legislativo, […]
Por que estudar as razões que os legisladores dão para as leis que aprovam?
Por que estudar as razões que os legisladores dão para as leis que aprovam? Data: 25/04/2023 Autoria: Roberta Simões Nascimento Antes de começar o argumento principal de hoje, abre-se um breve espaço para responder os comentários recebidos dos leitores quanto à coluna passada. Assim como das vezes anteriores, o texto rendeu controvérsias. De um lado, recebeu-se […]
“Projeto ‘Câmara sem Papel’ pode gerar economia de até R$ 100 mil por ano”, diz coordenador
“Projeto ‘Câmara sem Papel’ pode gerar economia de até R$ 100 mil por ano”, diz coordenador Data: 03/03/2023 Mais eficiência e menos burocracia, mais transparência, economia e menos papel. Esses serão os resultados do projeto “Câmara sem papel”, implantado na Câmara da Serra, na gestão do atual presidente, Saulinho da Academia (Patriota), e que permitirá […]
Alesc conta com novo sistema para tramitação de matérias 100% digital
Alesc conta com novo sistema para tramitação de matérias 100% digital Data: 03/03/2023 Autoria: Marcelo Espinoza A Alesc implantou neste ano um novo sistema para tramitação das matérias legislativas, como projetos de lei, requerimentos, ofícios, entre outros. Trata-se do e-Legis, fruto de um termo de cooperação assinado com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande […]
Por um pouco de realismo nos estudos sobre processo legislativo
Por um pouco de realismo nos estudos sobre processo legislativo Data: 28/02/2023 Autoria: Roberta Simões Nascimento Na linha das participações passadas (aqui e aqui) nesta Fábrica de Leis, o argumento da coluna de hoje segue com a pregação de uma nova atitude epistemológica, teórica e normativa a respeito do processo legislativo. Aqui, vai-se chamar esse conjunto de reivindicações […]
Tramitação de projetos de leis na Alesp passa a ser 100% digital
Tramitação de projetos de leis na Alesp passa a ser 100% digital Data: 09/02/2023 Depois de digitalizar a área administrativa interna, Programa “Alesp Sem Papel” chega ao processo legislativo A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo dá mais um importante passo rumo à digitalização total de documentos e processos internos. A partir de 2023, […]
Câmara de Gravatá extinguirá uso de papel e informatizará todo trabalho legislativo com o SAPL
Câmara de Gravatá extinguirá uso de papel e informatizará todo trabalho legislativo com o SAPL Data: 18/01/2023 Autoria: Clebson Amsterdan A Câmara Municipal de Gravatá, agreste, está passando por um processo de modernização administrativa. Todos os projetos, indicações, requerimentos e outros documentos do Poder Legislativo são todos virtualizados. Além disto, o processo de informatização também contemplará […]
Por que a análise de impacto legislativo ainda não é realidade no Brasil?
Por que a análise de impacto legislativo ainda não é realidade no Brasil? Autoria: Victor Marcel Pinheiro Data: 18/10/2022 É notável a ampliação do debate sobre a análise de impacto legislativo (AIL) no Brasil. Já há diversas publicações e cursos que se destinam a aprofundar as reflexões teóricas e práticas sobre o tema [1]. Desde já, […]
Os caminhos das leis para a garantia de direitos e dos valores democráticos
Os caminhos das leis para a garantia de direitos e dos valores democráticos Data: 29/09/2022 As leis são normas que organizam a sociedade e definem o conjunto de direitos e deveres para as pessoas e instituições que fazem parte desse sistema coletivo. Elas impactam o acesso da população aos serviços, as obrigações dos gestores, os […]
O cidadão pode “fazer uma lei”?
O cidadão pode “fazer uma lei”? Data: 22/09/2022 Autor: Douglas Moreno A expressão precisa ser melhor detalhada, uma vez que “fazer uma lei” exige, inicialmente, domínio da chamada técnica legislativa que nada mais é do que a materialização de uma ideia para o formato de uma lei, na forma como conhecemos, com ementa, artigos, parágrafos, incisos […]