Projeto para dar mais transparência e melhorar processo legislativo vai ser votado na CCT
Projeto para dar mais transparência e melhorar processo legislativo vai ser votado na CCT Data: 19/12/2023 A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) vota nesta quarta-feira (20), às 14h, a institucionalização de evento que busca estimular mais transparência de informações públicas por meio de tecnologias digitais, o chamado “Hackathon”. A proposta, do senador […]
Publieditorial: Portal da Transparência da Câmara de Divinópolis ganha novo layout
Publieditorial: Portal da Transparência da Câmara de Divinópolis ganha novo layout Data: 12/12/2023 A Câmara Municipal de Divinópolis vem se adequando com a implantação do novo sistema 100% digital. O modelo proporciona uma agilidade maior na tramitação das proposições, projetos de Lei, ofícios, requerimentos, indicações, moções, empréstimos de plenário e demais serviços e processos administrativos […]
Menos é mais: problemas de simetria no processo legislativo
Menos é mais: problemas de simetria no processo legislativo Data: 07/11/2023 Autoria: João Trindade Cavalcante Filho A jurisprudência tradicional do Supremo Tribunal Federal entende que as regras básicas do processo legislativo federal constituem normas de observância obrigatória para estados, Distrito Federal e municípios. Deriva-se disso o que a doutrina denomina de princípio da simetria. Não […]
Site da Câmara dispõe de consulta a documentos legislativos na íntegra
Site da Câmara dispõe de consulta a documentos legislativos na íntegra Data: 26/10/2023 O processo legislativo digital já é uma realidade na Câmara Municipal de Dourados: todas as atividades legislativas tramitam por meio de um sistema web. Todos os cidadãos e os profissionais de imprensa podem consultar os documentos e seus respectivos andamentos de forma […]
Câmara do Rio adota processo legislativo digital
Câmara do Rio adota processo legislativo digital Data: 03/10/2023 Assessores parlamentares participaram de workshop sobre a nova ferramenta A partir desta quarta-feira (4), começa a operar na Câmara Municipal do Rio de Janeiro a nova versão do Sistema de Apoio Legislativo (SAL), um aplicativo desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação que vai permitir o […]
Câmara de Minaçu implanta sistema para tornar processo legislativo mais transparente
Câmara de Minaçu implanta sistema para tornar processo legislativo mais transparente Data: 03/10/2023 A Câmara Municipal de Minaçu deu um passo importante em direção à modernização do processo legislativo. Na prática, é um sistema onde projetos, requerimentos, atividades legislativas, estarão na palma da mão. A iniciativa é liderada pelo vereador Presidente Tiago Nunes. O sistema […]
O processo legislativo — ou o Congresso Nacional — e o ciclo de políticas públicas
O processo legislativo — ou o Congresso Nacional — e o ciclo de políticas públicas Data: 19/09/2023 Autoria: Müller Dantas de Medeiros e Daniel Assis Brito Em uma conceituação ampla, uma política pública é qualquer ação do governo com o objetivo de resolver um problema público. Estudos clássicos da gestão pública definem as políticas públicas como o […]
“Sejamos um farol para o legislativo”, prega novo diretor do ILB/Interlegis
“Sejamos um farol para o legislativo”, prega novo diretor do ILB/Interlegis Data: 13/09/2023 Em sua apresentação, Fernando Meneguin definiu diretrizes para que o órgão entre numa nova era de cooperação e desenvolvimento. O auditório Antônio Carlos Magalhães, com seus 108 assentos, estava praticamente lotado na manhã desta quarta-feira (13). Colaboradores do ILB/Interlegis e outros convidados […]
ALESE LEGIS: Portal facilita consultas à Legislação, ao Diário Oficial e ao Processo Legislativo
ALESE LEGIS: Portal facilita consultas à Legislação, ao Diário Oficial e ao Processo Legislativo Data: 09/08/2023 Autoria: Shis Vitória Uma grande solução tecnológica pautada na transparência dentro do processo legislativo. Este é o papel do portal ALESE LEGIS, implantado pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), que oferta aos cidadãos uma nova plataforma voltada […]
Câmara adere ao Programa Zero Papel
Câmara adere ao Programa Zero Papel Data: 22/06/2023 A partir do dia 3 de julho, os trâmites internos da Câmara Municipal de Campos, passarão a ser eletrônicos. A implementação do Programa Zero Papel, segue uma adequação imposta pela Lei Federal 14.129, conhecida como Lei do Governo Digital. Em vigor desde 2021, a normativa busca reforçar […]