Portais públicos têm índice de transparência de apenas 58%, aponta pesquisa
Portais públicos têm índice de transparência de apenas 58%, aponta pesquisa Data: 15/02/2024 Autoria: Tiago Angelo Os portais públicos brasileiros atendem a apenas 58,11% dos requisitos de transparência, segundo levantamento feito pelo Programa Nacional de Transparência Pública. O estudo é relativo ao ano de 2023 e foi elaborado pela Associação dos Membros dos Tribunais de […]
Aleac é a pior casa legislativa do país em ranking de transparência
Aleac é a pior casa legislativa do país em ranking de transparência Data: 13/02/2024 Autoria: Victor Lebre Entre as 27 assembleias avaliadas, legislativo acreano ficou em último lugar com apenas 14.4 pontos em análise que dá até 100 pontos no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) de 2023, segundo levantamento da Transparência Internacional. A […]
LGPD e a transparência ativa no contexto da Lei de Acesso à Informação
LGPD e a transparência ativa no contexto da Lei de Acesso à Informação Data: 23/07/2023 Autor: André Castro Carvalho Com o surgimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em 2018, houve muitas dúvidas em relação a como ela se adequaria com a transparência ativa [1] e, principalmente, com a Lei nº 12.527 — Lei de Acesso […]