Alesc conta com novo sistema para tramitação de matérias 100% digital
Alesc conta com novo sistema para tramitação de matérias 100% digital Data: 03/03/2023 Autoria: Marcelo Espinoza A Alesc implantou neste ano um novo sistema para tramitação das matérias legislativas, como projetos de lei, requerimentos, ofícios, entre outros. Trata-se do e-Legis, fruto de um termo de cooperação assinado com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande […]
Por um pouco de realismo nos estudos sobre processo legislativo
Por um pouco de realismo nos estudos sobre processo legislativo Data: 28/02/2023 Autoria: Roberta Simões Nascimento Na linha das participações passadas (aqui e aqui) nesta Fábrica de Leis, o argumento da coluna de hoje segue com a pregação de uma nova atitude epistemológica, teórica e normativa a respeito do processo legislativo. Aqui, vai-se chamar esse conjunto de reivindicações […]
Tramitação de projetos de leis na Alesp passa a ser 100% digital
Tramitação de projetos de leis na Alesp passa a ser 100% digital Data: 09/02/2023 Depois de digitalizar a área administrativa interna, Programa “Alesp Sem Papel” chega ao processo legislativo A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo dá mais um importante passo rumo à digitalização total de documentos e processos internos. A partir de 2023, […]
Câmara de Gravatá extinguirá uso de papel e informatizará todo trabalho legislativo com o SAPL
Câmara de Gravatá extinguirá uso de papel e informatizará todo trabalho legislativo com o SAPL Data: 18/01/2023 Autoria: Clebson Amsterdan A Câmara Municipal de Gravatá, agreste, está passando por um processo de modernização administrativa. Todos os projetos, indicações, requerimentos e outros documentos do Poder Legislativo são todos virtualizados. Além disto, o processo de informatização também contemplará […]
Por que a análise de impacto legislativo ainda não é realidade no Brasil?
Por que a análise de impacto legislativo ainda não é realidade no Brasil? Autoria: Victor Marcel Pinheiro Data: 18/10/2022 É notável a ampliação do debate sobre a análise de impacto legislativo (AIL) no Brasil. Já há diversas publicações e cursos que se destinam a aprofundar as reflexões teóricas e práticas sobre o tema [1]. Desde já, […]
Os caminhos das leis para a garantia de direitos e dos valores democráticos
Os caminhos das leis para a garantia de direitos e dos valores democráticos Data: 29/09/2022 As leis são normas que organizam a sociedade e definem o conjunto de direitos e deveres para as pessoas e instituições que fazem parte desse sistema coletivo. Elas impactam o acesso da população aos serviços, as obrigações dos gestores, os […]
O cidadão pode “fazer uma lei”?
O cidadão pode “fazer uma lei”? Data: 22/09/2022 Autor: Douglas Moreno A expressão precisa ser melhor detalhada, uma vez que “fazer uma lei” exige, inicialmente, domínio da chamada técnica legislativa que nada mais é do que a materialização de uma ideia para o formato de uma lei, na forma como conhecemos, com ementa, artigos, parágrafos, incisos […]