Anonimização como estratégia de compliance para análise de dados
Anonimização como estratégia de compliance para análise de dados Data: 08/02/2024 Autoria: Fernanda Potiguara Carvalho A anonimização é um resultado praticamente obrigatório para se adequar aos quatro reguladores de comportamento, quais sejam: as normas e ética; o mercado; a arquitetura; e a lei. Essa foi uma predição de Lawrence Lessig, renomado professor da Faculdade de […]
Cartilha da Câmara traz informações sobre a Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais
Cartilha da Câmara traz informações sobre a Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais Data: 08/02/2024 Autoria: Marco Calejo O Portal da Câmara Municipal de São Paulo disponibiliza uma cartilha sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais), prevista na Lei federal n° 13.709/2018. O objetivo da norma é proteger a liberdade e a privacidade das […]
Dia Internacional da Internet Segura: promovendo o uso responsável e protegendo-se online
Dia Internacional da Internet Segura: promovendo o uso responsável e protegendo-se online Data: 06/02/2024 Artigo produzido pela Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB SP reforça cuidados para manter segurança no ambiente online O Dia Internacional para uma Internet Segura, celebrado anualmente no segundo dia da segunda semana de fevereiro, destaca […]
A necessária harmonização entre as ações de privacidade, proteção de dados pessoais e a ISO/IEC 27017
A necessária harmonização entre as ações de privacidade, proteção de dados pessoais e a ISO/IEC 27017 Data: 05/02/2024 Autoria: Mariana Sbaite Gonçalves A importância de considerar a privacidade ao utilizar informações em nuvem está intrinsecamente ligada às características particulares desse modelo de computação e à natureza sensível dos dados tratados e armazenados. A privacidade e […]
LGPD e a monetização de dados: afinal, plataformas operadoras podem vender dados anonimizados?
LGPD e a monetização de dados: afinal, plataformas operadoras podem vender dados anonimizados? Data: 01/02/2024 Autoria: Rafael Garofano O artigo aborda uma dúvida ainda comum no meio de plataformas operadoras de dados pessoais: dados anonimizados podem ser vendidos livremente, já que não são considerados dados pessoais pela nossa LGPD? Em geral, plataformas operadoras de dados […]
Com linguagem simples, gibis ensinam sobre proteção de dados
Com linguagem simples, gibis ensinam sobre proteção de dados Data: 29/01/2024 O servidor Nelson Botan foi um dos primeiros a receber, na manhã desta segunda-feira (29), o novo gibi sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (lei nº 13.709/2018) e segurança da informação, elaborado pela Diretoria de Conformidade e Gestão de Riscos (DCR) da DAE Jundiaí. […]
Sobre a taxatividade do rol de dados pessoais sensíveis
Sobre a taxatividade do rol de dados pessoais sensíveis Data: 13/01/2024 Autoria: André Simoni e Gusmão Com mais de cinco anos desde o seu nascimento, algumas dúvidas ainda pairam sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Entre eles, o posicionamento sobre a taxatividade do rol dos chamados dados pessoais sensíveis, constantes no artigo […]
A importância da ética na proteção de dados pessoais nas empresas
A importância da ética na proteção de dados pessoais nas empresas Data: 09/01/2024 Autoria: Adrianne Lima Num mundo digital em constante mudança, a presença humana é crucial para a proteção de dados. Além das obrigações legais como a LGPD, a ética deve guiar o tratamento adequado dos dados pessoais pelas empresas. Em um ambiente digital […]
Segurança jurídica no treinamento de modelos de IA e o legítimo interesse
Segurança jurídica no treinamento de modelos de IA e o legítimo interesse Data: 04/01/2024 Autoria: Gabriel Carnaval Rosa Uma questão regulatória Desde a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em 2020, organizações tanto nacionais quanto internacionais têm empreendido esforços para ajustar seus procedimentos cotidianos, visando alcançar plena conformidade com as normativas regulatórias. […]
Governo do Estado alcança índice elevado de maturidade na adequação à LGPD
Governo do Estado alcança índice elevado de maturidade na adequação à LGPD Data: 29/12/2023 O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), vem atuando em ações voltadas à conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei Federal nº 13.709/2018), elevando os índices de […]