Durante o período de setembro de 2022 a maio de 2023, a equipe do Centro de Memória do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), sob a coordenação de dois professores da UFMG, iniciou o projeto-piloto de conservação de processos antigos. Durante esse tempo, foram higienizadas mais de 7.300 páginas de processos e, até o momento, foram identificados 1.042 itens documentais.

Dentre os documentos identificados, destacam-se as capas de autuação ou termo de autuação, custas, petição do autor, petição do réu, carta precatória dentre outros.

O conjunto documental que constituiu o objeto do projeto coloca em evidência a relevância histórica e social da Justiça Federal e permite reconstituir aspectos ligados não apenas à história institucional e ao próprio desenvolvimento da história da Justiça no Brasil, como também aqueles de caráter mais amplo, relacionados à história de Minas Gerais e do Brasil, num quadro em que as dinâmicas sociais e econômicas, as formas de viver e a linguagem se mesclam em matizes variados, elevando o potencial informativo dos documentos.

A equipe do Centro de Memória, em parceria com os professores coordenadores, elaborou dois manuais que possibilitarão a continuidade dos procedimentos em todo seu acervo histórico, visando o tratamento documental, isto é, a sequência de operações que tem por objetivo tornar os arquivos e os documentos que os compõem acessíveis e consultáveis para o público tanto interno quanto externo, promovendo o papel social das instituições de preservação do patrimônio documental: o fomento à produção de novos conhecimentos.

Confira mais detalhes sobre este projeto na página do Centro de Memória.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça