Exposição faz recorte histórico do TJPA a partir do acervo bibliotecário
Data: 18/12/2023
Autoria: Edir Gaya
Biblioteca do Judiciário tem raízes fincadas no Tribunal da Relação criado há 150 anos
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, abriu solenemente nesta segunda-feira, 18, na Sala Desa. Lydia Dias Fernandes do Salão Nobre do prédio sede do TJPA, a exposição “Reconhecendo Memórias dos150 anos do TJPA: O acervo da Biblioteca Desembargador Antônio Koury”. Constituída por painéis com imagens e textos, a exposição inclui informações coletadas no acervo de obras raras do TJPA, algumas datadas de 1873.
Servidora da Biblioteca Desembargador Antônio Koury e organizadora dos painéis da exposição, a bibliotecária Josiane Neves informa que o trabalho apresenta a memória institucional do Tribunal, registrada na publicação do acervo.
“Nós pesquisamos na coleção de obras raras, na coleção dos diários oficiais e na Revista do Tribunal. A biblioteca teve seu nascimento no contexto do Tribunal da Relação, então, nossos livros, que formam a coleção de obras raras, são remanescentes dessa época”, disse ela ao explicar os recortes da exposição.
Do acervo de obras raras foram extraídos os decretos de criação e de instalação do Tribunal; a Constituição de 1824, que previa a instalação dos Tribunais de Relação nas Províncias – órgãos recursais. E a publicação da Constituição do Estado, em 1891, promulgada logo após a instalação da República. “Essa Constituição, ela institui o Tribunal Superior de Justiça, que ficou no lugar do extinto Tribunal da Relação”, observa Josiane.
Constituições – No Diário Oficial da Justiça, ela informa que o recorte são as Constituições que alteraram a nomenclatura do Tribunal. “O cidadão comum, ele não tem esse conhecimento, então nós destacamos as nomenclaturas que o Tribunal recebeu nos últimos 150 anos”.
Na memória administrativa do Tribunal, ela destaca o papel fundamental exercido por Luís Ercílio Faria, secretário do Tribunal durante 40 anos, no período de 1949 a 1989, que, segundo ela, “muito contribuiu para a organização administrativa e judiciária no Pará”.
A exposição também traz na íntegra livros que falam da história do Tribunal, nos quais também há registro das sedes que a instituição teve ao longo dos seus 150 anos.
A desembargadora presidente Maria de Nazaré Gouveia ressaltou a importância da exposição para marcar a memória institucional do Judiciário no Pará, parabenizou a equipe da biblioteca, responsável pela pesquisa e consolidação do material, e convidou a todos os presentes a prestigiar o evento.
Também participaram da abertura da exposição a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, presidente da Comissão de Gestão da Memória do TJPA; os desembargadores Rômulo Nunes e Ricardo Ferreira Nunes; o desembargador Leonam Gondim, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA); o desembargador José Maria Teixeira do Rosário, coordenador da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJPA (CEIJ); e o juiz convocado para o 2º grau, José Antônio Ferreira Cavalcante. Participaram também secretários da atual gestão, juízes, juízas, servidores e servidoras do TJPA.