TJMG apresenta projeto de preservação digital no X Congresso Nacional de Arquivologia
Data: 16/10/2024
Evento trata do trabalho arquivístico na Era da Ciência de Dados e da Inteligência Artificial
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participa do X Congresso Nacional de Arquivologia (X CNA), iniciado na segunda-feira (14/10) e que será encerrado nesta sexta-feira (18/10), em Salvador (BA).
Com o tema “A Arquivologia e as Tecnologias Disruptivas: O Arquivista na Era da Ciência de Dados e da Inteligência Artificial”, o congresso, promovido pelo Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil (FNArq), busca discutir as adequações das práticas profissionais dos arquivistas e as soluções tecnológicas que otimizam os serviços arquivísticos sem ameaçar os princípios da Arquivologia.
Na terça-feira (15/10), a coordenadora de Gestão de Documentos Eletrônicos (Cogede) do TJMG, Bárbara Maria Wacha de Melo, foi palestrante na “Sessão de Diálogos 1 – O modelo Hipátia: inovação em preservação digital”.
Ela falou sobre o projeto de preservação digital do TJMG, desenvolvido em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), e sobre a implementação do Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) no âmbito do Judiciário estadual.
A implementação, segundo a coordenadora, atende à Resolução 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
“Eu trouxe um histórico do projeto, desde 2018, quando nossa equipe começou a se preocupar com a expansão de documentos digitais na instituição e com a implementação de sistemas informatizados de produção de documentos sem requisitos arquivísticos, de gestão documental, além da preocupação sobre a manutenção da autenticidade, da garantia na preservação, no acesso a longo prazo e também com o cumprimento das normativas, normas e requisitos exigidos”, disse.
“Em seguida, apresentei os dois sistemas do escopo do projeto, o DJe e o Processo Judicial Digital (Projud), bem como as características desses sistemas e dos documentos produzidos, as tomadas de decisão e os desafios desse trabalho”, completou.
Preservação digital
O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), na qual se insere a Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (Dirged), desembargador Saulo Versiani Penna, ressaltou a importância da participação do Tribunal em mais uma edição do CNA, já que “a preservação digital no âmbito do Poder Judiciário é essencial para garantir a integridade e o acesso contínuo a documentos e processos ao longo do tempo”.
“Com o avanço da tecnologia, grande parte dos registros jurídicos tornou-se digital, o que trouxe praticidade e eficiência ao sistema, mas também a necessidade de assegurar que esses dados estejam protegidos contra perda, danos ou manipulações”, afirmou o desembargador.
Ele salientou ainda que “a manutenção e a organização de arquivos digitais garantem que decisões e informações relevantes estejam disponíveis para futuras consultas, o que assegura a transparência e a continuidade do processo judicial”. “Além disso, a preservação digital contribui para a redução do uso de papel, submete o Judiciário às práticas sustentáveis e modernas, sem perder de vista a responsabilidade com a memória institucional e a segurança jurídica”, finalizou.
Também participaram do X CNA, pelo TJMG, o superintendente da Memória do Judiciário (Mejud) do Tribunal, desembargador Osvaldo Firmo, e representantes da área, além da gerente da Gerência de Arquivo e Gestão Documental da Justiça de 1ª Instância (Gearq) da Dirged, Daniela Castro.