CNJ começa a medir nível de transparência de portais do Judiciário
CNJ começa a medir nível de transparência de portais do Judiciário Data: 08/04/2024 Autoria: Regina Bandeira Os portais dos órgãos do Poder Judiciário, entre eles tribunais e conselhos, começam a ser avaliados este mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é garantir transparência e acesso à informação aos cidadãos. Instituído pela Resolução CNJ n. […]
Nova versão do Senado Digital traz mais transparência e participação popular
Nova versão do Senado Digital traz mais transparência e participação popular Data: 05/04/2024 O aplicativo Senado Digital, desenvolvido internamente por áreas técnicas da Casa, permite o acompanhamento da atividade legislativa do Senado. Funciona como se o usuário fosse um assessor legislativo, recebendo mensagens e notificações sobre sessões, votações, proposições, com informações sobre os eventos do processo legislativo […]
Portais públicos têm índice de transparência de apenas 58%, aponta pesquisa
Portais públicos têm índice de transparência de apenas 58%, aponta pesquisa Data: 15/02/2024 Autoria: Tiago Angelo Os portais públicos brasileiros atendem a apenas 58,11% dos requisitos de transparência, segundo levantamento feito pelo Programa Nacional de Transparência Pública. O estudo é relativo ao ano de 2023 e foi elaborado pela Associação dos Membros dos Tribunais de […]
Aleac é a pior casa legislativa do país em ranking de transparência
Aleac é a pior casa legislativa do país em ranking de transparência Data: 13/02/2024 Autoria: Victor Lebre Entre as 27 assembleias avaliadas, legislativo acreano ficou em último lugar com apenas 14.4 pontos em análise que dá até 100 pontos no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) de 2023, segundo levantamento da Transparência Internacional. A […]
LGPD e a transparência ativa no contexto da Lei de Acesso à Informação
LGPD e a transparência ativa no contexto da Lei de Acesso à Informação Data: 23/07/2023 Autor: André Castro Carvalho Com o surgimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em 2018, houve muitas dúvidas em relação a como ela se adequaria com a transparência ativa [1] e, principalmente, com a Lei nº 12.527 — Lei de Acesso […]