Assembleia Legislativa de Mato Grosso adota sistema e-Legis, desenvolvido pela ALRN
Assembleia Legislativa de Mato Grosso adota sistema e-Legis, desenvolvido pela ALRN Data: 22/10/2024 Durante toda essa semana, equipes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e da Assembleia Legislativa do Mato Grosso (ALMT) participam de um processo de transferência de conhecimento, onde especialistas da TI da ALRN estão repassando o conhecimento necessário para a […]
Gestão de processo legislativo passará a ser 100% eletrônico
Gestão de processo legislativo passará a ser 100% eletrônico Data: 17/09/2024 A expectativa é que o novo sistema entre em operação a partir de fevereiro de 2025, na nova sessão legislativa A partir do próximo ano, os cidadãos e cidadãs mato-grossenses poderão acompanhar a tramitação das matérias legislativas, assistir às relatorias das comissões, saber qual […]
Exposição no Senado mostra evolução do processo legislativo
Exposição no Senado mostra evolução do processo legislativo Data: 28/08/2024 Foi inaugurada nesta quarta-feira (28), no Senado, a exposição Tramitação de Matérias Legislativas no Senado Federal – Uma Visão Histórica. O primeiro vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), participou da abertura da mostra. A exposição foi organizada com material do acervo do Arquivo […]
Menos é mais: precisamos restringir a iniciativa legislativa
Menos é mais: precisamos restringir a iniciativa legislativa Data: 13/08/2024 Autor: João Trindade Cavalcante Filho Uma das coisas que mais irritam a quem pesquisa o Legislativo ou nele trabalha são as “estatísticas” que “mensuram” a “produtividade” desse Poder em termos de quantidades de projetos de lei apresentados ou aprovados. Grassam nos noticiários números superlativos, parlamentares […]
Senado completa 200 anos como exemplo na participação popular
Senado completa 200 anos como exemplo na participação popular Data: 09/08/2024 Autoria: Agência Senado Em fevereiro de 2017, Irene Jucá, de Fortaleza (CE), usou a internet para apresentar uma ideia legislativa. Pelo Portal e-Cidadania, do Senado, ela sugeriu a criação de Centros de Atendimento Integral para Autistas no Sistema Único de Saúde. No ano seguinte, […]
Ales lança “Observatório do Legislativo” para divulgação de dados
Ales lança “Observatório do Legislativo” para divulgação de dados Data: 25/06/2024 Autoria: Robson Maia Nova plataforma da Ales reúne informações em painéis interativos sobre legislação em vigor e proposições em tramitação A Assembleia Legislativa (Ales) lançou na última segunda-feira (24) um novo canal informativo, o Observatório do Legislativo, para divulgação de informações das atividades parlamentares […]
Nova versão do Senado Digital traz mais transparência e participação popular
Nova versão do Senado Digital traz mais transparência e participação popular Data: 05/04/2024 O aplicativo Senado Digital, desenvolvido internamente por áreas técnicas da Casa, permite o acompanhamento da atividade legislativa do Senado. Funciona como se o usuário fosse um assessor legislativo, recebendo mensagens e notificações sobre sessões, votações, proposições, com informações sobre os eventos do processo legislativo […]
Projeto para dar mais transparência e melhorar processo legislativo vai ser votado na CCT
Projeto para dar mais transparência e melhorar processo legislativo vai ser votado na CCT Data: 19/12/2023 A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) vota nesta quarta-feira (20), às 14h, a institucionalização de evento que busca estimular mais transparência de informações públicas por meio de tecnologias digitais, o chamado “Hackathon”. A proposta, do senador […]
Publieditorial: Portal da Transparência da Câmara de Divinópolis ganha novo layout
Publieditorial: Portal da Transparência da Câmara de Divinópolis ganha novo layout Data: 12/12/2023 A Câmara Municipal de Divinópolis vem se adequando com a implantação do novo sistema 100% digital. O modelo proporciona uma agilidade maior na tramitação das proposições, projetos de Lei, ofícios, requerimentos, indicações, moções, empréstimos de plenário e demais serviços e processos administrativos […]
Menos é mais: problemas de simetria no processo legislativo
Menos é mais: problemas de simetria no processo legislativo Data: 07/11/2023 Autoria: João Trindade Cavalcante Filho A jurisprudência tradicional do Supremo Tribunal Federal entende que as regras básicas do processo legislativo federal constituem normas de observância obrigatória para estados, Distrito Federal e municípios. Deriva-se disso o que a doutrina denomina de princípio da simetria. Não […]