ALESE LEGIS: Portal facilita consultas à Legislação, ao Diário Oficial e ao Processo Legislativo
ALESE LEGIS: Portal facilita consultas à Legislação, ao Diário Oficial e ao Processo Legislativo Data: 09/08/2023 Autoria: Shis Vitória Uma grande solução tecnológica pautada na transparência dentro do processo legislativo. Este é o papel do portal ALESE LEGIS, implantado pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), que oferta aos cidadãos uma nova plataforma voltada […]
A importância de conhecer leis de privacidade globais
A importância de conhecer leis de privacidade globais Data: 01/08/2023 Autoria: Dayane Castro, Josemary Capri, Sheila Prates Sorvillo Em um mundo crescente de negócios digitais, cada vez mais é importante o conhecimento global de leis de privacidade e cibersegurança pelos profissionais da área. O processo de negócios exponenciais promovidos por aplicações de alta escala […]
Devem as leis ser elaboradas com menos cautela do que os atos administrativos?
Devem as leis ser elaboradas com menos cautela do que os atos administrativos? Data: 11/07/2023 Autor: Victor Marcel Pinheiro Inicia-se com a conhecida advertência feita por Victor Nunes Leal há quase 80 anos: “Tal é o poder da lei que a sua elaboração reclama precauções severíssimas. Quem faz a lei é como se estivesse acondicionando materiais […]
Projeto do MPRS e CNMP é selecionado para maior evento mundial de Ciência da Informação, na Holanda
Projeto do MPRS e CNMP é selecionado para maior evento mundial de Ciência da Informação, na Holanda Data: 19/05/2023 O projeto “Qualificação dos Portais de Legislação do Ministério Público brasileiro” desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no âmbito da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ), e pelo Ministério Público do Rio Grande […]
Legística: o que o Brasil tem a aprender com os demais países lusófonos
Legística: o que o Brasil tem a aprender com os demais países lusófonos Data: 09/05/2023 Autoria: João Trindade Cavalcante Filho O Brasil tem uma longa — porém nem sempre perene — tradição de grandes estudiosos da Legística (a “arte de preparar a lei”, como define Rodolfo Pagano [1]). Desde os estudos pioneiros de Aurelino Leal, ainda […]
Por que estudar as razões que os legisladores dão para as leis que aprovam?
Por que estudar as razões que os legisladores dão para as leis que aprovam? Data: 25/04/2023 Autoria: Roberta Simões Nascimento Antes de começar o argumento principal de hoje, abre-se um breve espaço para responder os comentários recebidos dos leitores quanto à coluna passada. Assim como das vezes anteriores, o texto rendeu controvérsias. De um lado, recebeu-se […]
O complexo — e frequentemente árido — tema da numeração das leis
O complexo — e frequentemente árido — tema da numeração das leis Data: 28/03/2023 Autoria: João Trindade Cavalcante Filho Dizem alguns antropólogos que a complexidade do raciocínio de uma sociedade é medida pela quantidade de números que se consegue nominar. Os romanos, por exemplo, não tinham notação para “zero”, porque não havia a ideia de […]
Simplifica Legis amplia interação entre Alece e sociedade
Simplifica Legis amplia interação entre Alece e sociedade Data: 28/03/2023 A Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), em parceria com a Diretoria Legislativa e a Coordenadoria de Comunicação Social, procura adotar medidas que ampliam a interação entre a Assembleia Legislativa do Ceará e a sociedade. Uma delas é o projeto Simplifica Legis, lançado no dia 17 de […]
Biblioteca do TJAM disponibiliza moderna ferramenta de busca para localização de leis organizacionais do Judiciário do Amazonas e alguns tipos de normativos internos
Biblioteca do TJAM disponibiliza moderna ferramenta de busca para localização de leis organizacionais do Judiciário do Amazonas e alguns tipos de normativos internos Data: 24/02/2023 Autoria: Sandra Bezerra Denominada “Sistema Poliglota”, a ferramenta pode ser acessada pela página principal do Portal do TJAM. Uma das mais atuais soluções tecnológicas para gestão de informações e pesquisa […]
Breves considerações sobre as problemáticas da produção legislativa penal brasileira
Breves considerações sobre as problemáticas da produção legislativa penal brasileira Autoria: Anna Júlia Bozza Kapp Data: 18/10/2022 No âmbito da produção legislativa brasileira, nota-se uma falta de coerência e definição a respeito de quais os objetivos que se pretende alcançar por meio das medidas legais. Principalmente no âmbito do Direito Penal Econômico, observa-se a proliferação […]