O Impacto do “PL das fake news” nos direitos autorais
O Impacto do “PL das fake news” nos direitos autorais Data: 09/05/2023 Autoria: Laetitia d’Hanens e Gabriela Lima Silva Como as próprias justificativas do PL 2630/20 apontam, seu propósito inicial é estabelecer responsabilidades e regulamentar a atividade de provedores de redes sociais e de serviços mensagem privada, como resposta legislativa para a problemática das fake […]
Processo contra empréstimo de livros do Internet Archive abre precedente; entenda
Processo contra empréstimo de livros do Internet Archive abre precedente; entenda Data: 09/04/2023 Autoria: Liliane Nakagawa Quatro editoras tentam derrubar biblioteca digital, que tem serviço de empréstimo de ebooks fundamentalmente igual às tradicionais Um juiz federal decidiu contra o Internet Archive (IA) em um processo aberto por quatro editoras de livros norte-americanas, no qual se […]
TJSP exige cessão de direitos autorais no desenvolvimento de robôs e aplicações
TJSP exige cessão de direitos autorais no desenvolvimento de robôs e aplicações Data: 29/03/2023 O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu por um freio na ação de funcionários de TI. Foi editada, nesta quarta-feira, 29/03, uma portaria para regulamentar a criação e a utilização de robôs, aplicações e banco de dados na corte. O texto é […]
Internet Archive perde processo por violação de direitos autorais
Internet Archive perde processo por violação de direitos autorais Data: 27/03/2023 Autoria: Eufémia Izer Um juiz decidiu contra o Internet Archive, uma biblioteca digital online gratuita, na sexta-feira em uma ação movida por quatro grandes editoras que alegou que a empresa violou leis de direitos autorais. As editoras Hachette Book Group, HarperCollins, John Wiley & Sons e […]
Imagens produzidas por IA não serão protegidas por direitos autorais nos EUA
Imagens produzidas por IA não serão protegidas por direitos autorais nos EUA Data: 16/03/2023 Autoria: Igor Almenara O Escritório de Direitos Autoriais dos Estados Unidos (Usco) decidiu que imagens produzidas por inteligência artificial não podem ser protegidas por direitos autorais. Em nova orientação publicada no Federal Register (Diário Oficial do Governo dos EUA), a entidade […]
Guia para bibliotecas: direitos autorais e acesso ao conhecimento, informação e cultura
Guia para bibliotecas: direitos autorais e acesso ao conhecimento, informação e cultura Walter Eler do Couto, Sueli Mara Soares Pinto Ferreira, Allan Rocha de Souza e Mariana G. Valente Resumo: Os direitos autorais impactam inúmeras das atividades das bibliotecas, em uma relação complexa, porém não antagônica. Por um lado, os direitos autorais visam estabelecer uma […]
O direito autoral na inteligência artificial do ChatGPT
O direito autoral na inteligência artificial do ChatGPT Data: 25/02/2023 Autoria: Frederico Cortez Nos últimos meses, a onda da inteligência artificial do ChatGPT ( Generative Pre-trained Transformer) vem invadindo nosso cotidiano digital, com um mix de surpresa e entusiasmo. Essa plataforma de IA foi criada em novembro de 2022 por meio do projeto OpenAI, que […]
Inteligência artificial e propriedade intelectual
Inteligência artificial e propriedade intelectual Data: 21/09/2022 Autor: Luiz Felipe Ribeiro Rodrigues Máquinas já possuem a capacidade de produzir músicas e outras obras, mas legislação sobre tema ainda é omissa David Cope, cientista e professor americano, ficou conhecido por realizar estudos envolvendo música e inteligência artificial. Nos anos 2000 desenvolveu seu mais famoso projeto, o programa […]
Manual de direito autoral para museus, arquivos e bibliotecas
Manual de direito autoral para museus, arquivos e bibliotecas A digitalização de acervos é uma atividade que tem se intensificado nas instituições de memória nos últimos anos. O barateamento das tecnologias de digitalização torna cada vez mais viável que museus, arquivos e bibliotecas disponibilizem para acesso online heranças culturais antes alcançáveis apenas por aqueles com […]