TJSP divulga cartilha para o enfrentamento ao capacitismo
TJSP divulga cartilha para o enfrentamento ao capacitismo Data: 14/02/2024 Orientações para o respeito à diversidade humana. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Seção de Acessibilidade e Inclusão, disponibilizou cartilha com informações para o enfrentamento do capacitismo, uma forma de discriminação contra pessoas com deficiência. O guia, elaborado pela Fundação Oswaldo […]
Cartilha da Câmara traz informações sobre a Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais
Cartilha da Câmara traz informações sobre a Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais Data: 08/02/2024 Autoria: Marco Calejo O Portal da Câmara Municipal de São Paulo disponibiliza uma cartilha sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais), prevista na Lei federal n° 13.709/2018. O objetivo da norma é proteger a liberdade e a privacidade das […]