A Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), em parceria com a Diretoria Legislativa e a Coordenadoria de Comunicação Social, procura adotar medidas que ampliam a interação entre a Assembleia Legislativa do Ceará e a sociedade. Uma delas é o projeto Simplifica Legis, lançado no dia 17 de março. 

A iniciativa apresenta, por meio das redes sociais da Alece, uma série de vídeos e publicações sobre leis que influenciam diretamente na vida do cidadão, por meio de linguagem simples e acessível, para facilitar a comunicação entre Poder Legislativo e os cearenses.

Conforme a orientadora da CTLegis, Erliene Vale, o projeto nasceu do compromisso da equipe de consultores da Consultoria Técnica Legislativa de lançar um olhar multidisciplinar sobre aspectos que possam contribuir para o exercício da cidadania, considerando que as leis influenciam diretamente a vida dos cidadãos.

”O Simplifica Legis foi desenvolvido com muito carinho pela equipe de consultores da Ctlegis, área técnica da Assembleia que presta suporte institucional aos deputados e deputadas estaduais no exercício de suas funções. Dando início a rodada de temas, o informativo abordou em seu primeiro exemplar a questão da discriminação racional em alusão ao Dia Internacional da Luta contra a Discriminação Racial, celebrado anualmente em 21 de março”, ressalta.

Projeto tratará mensalmente de temáticas variadas relativas à legislação da Alece – Publicidade da Alece/CTLegis

De acordo com o diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, o Simplifica Legis abraça dois pilares da gestão do presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT): transparência e diálogo com a sociedade. ”A transparência permite que a gente possa propiciar ao cidadão a efetiva participação. Não adianta apenas as leis estarem positivadas, vigentes no nosso ordenamento jurídico, na medida que não se é intelectivo”, defende.

Fabrício Machado afirma que o compromisso com a melhoria contínua dos processos e o aperfeiçoamento do processo legislativo levaram Diretoria Legislativa e CTlegis a desenvolver o Simplifica Legis, “uma ferramenta que vem ampliar o alcance da interpretação das leis”, destacou.

Para o diretor legislativo da Assembleia, o Simplifica Legis vem ao encontro da informação clara, simples, objetiva e da política estadual de linguagem simples. A cada mês, a partir das datas comemorativas do calendário oficial de eventos, um tema selecionado será trabalhado. O primeiro tema, ”Discriminação Racial”, foi abordado pela consultora técnica legislativa Nayana Marano. 

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará