Presidente João Guilherme vai implantar sistema de apoio ao processo legislativo na Câmara de Santana
Data: 02/06/2023
Autoria: Willians Sousa
A Câmara de Vereadores de Santana do Piauí vai implantar
o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). A apresentação do recurso
aconteceu na noite desta quinta-feira, 1º de maio, na sede do Poder
Legislativo, onde reuniu vereadores, servidores e técnicos.
A iniciativa do presidente da Casa, João Guilherme, tem
como objetivo simplificar a atividade de parlamentares e servidores, além de
colaborar com a transparência da Câmara, pois permite que os cidadãos conheçam
a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e
pesquisem a legislação municipal e/ou estadual.
João Guilherme destacou que muitas câmaras municipais já
estão adotando o sistema SAPL e que em Santana é importante para facilitar os
trabalhos.
A Câmara de Vereadores de Santana do Piauí vai implantar
o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). A apresentação do recurso
aconteceu na noite desta quinta-feira, 1º de maio, na sede do Poder
Legislativo, onde reuniu vereadores, servidores e técnicos.
A iniciativa do presidente da Casa, João Guilherme, tem
como objetivo simplificar a atividade de parlamentares e servidores, além de
colaborar com a transparência da Câmara, pois permite que os cidadãos conheçam
a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e
pesquisem a legislação municipal e/ou estadual.
João Guilherme destacou que muitas câmaras municipais já
estão adotando o sistema SAPL e que em Santana é importante para facilitar os
trabalhos.
“Aqui nós não poderíamos fazer diferente. Nosso mandato
vem para marcar e deixar realizações importantes. Daqui para frente, que todas
as legislaturas possam ter mais celeridade na condução dos processos
legislativos, já que facilita o acesso de todos os vereadores a dados
importantes, como também a população terá mais acesso as sessões que passarão
em breve a ser transmitidas, bem como com a colocação de um painel na sede da
câmara para controle e votações. Toda essa digitalização e investimentos estão
dentro do parâmetro orçamentário da câmara, e com certeza será de grande
importância essa modernização”, frisou.
O assessor técnico e jurídico da SR Serviços, Francisco
Lopes, conduziu a apresentação do sistema que foi desenvolvido pelo Programa
Interlegis.
O SAPL dispõe de painel eletrônico e compilação de textos
articulados. Entre suas principais funções estão: Elaboração de proposições;
Protocolo e tramitação das matérias legislativas; Organização das sessões
plenárias; Manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa
diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações, etc.
Para a vereadora e vice-presidente, Clarete Rabêlo, esse
programa será muito útil para a Câmara, pois ajudará no trabalho dos vereadores
e tornará mais transparente e eficaz, além de ser uma ferramenta que
proporcionará a população um acompanhamento em tempo real de tudo que acontece
durante as sessões, bem como mostrar o trabalho parlamentar para todos os
santanenses.
“Quero parabenizar o presidente João Guilherme pela
iniciativa de trazer para a Câmara Municipal de Santana esse sistema que é
muito bom, pois já que o Senado Federal dispõe dessa ferramenta, nada melhor do
que aproveitar e melhorar cada vez mais o nosso trabalho, além de entrar para o
mundo digital que é uma necessidade hoje”, falou a vereadora.
A reunião contou coma presença do vereador Elvis Diones
(PTB) da cidade Piripiri-PI, que apresentou também projeto de parceria na área
da saúde, que envolve a realização de consultas oftalmológica e aquisição de
armações e óculos. O projeto acontece em várias cidades do estado. Em Santana
do Piauí será em breve analisado pelos vereadores para uma possível implantação
no município.
Na ocasião também estiveram presentes os vereadores
Vinicio, Antônio de Hercília, Francisquinho, Deuzim, Ricardo e Elenilsa
Gabriel.
Fonte: Cidades
na net