Biblioteca digital engloba mais de 85 mil normas para consulta.

Milhares de dispositivos legais estão disponíveis para pesquisa pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. O trabalho de gestão desse material é realizado pela Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário (DGJud), facilitando o dia a dia de magistrados, advogados, defensores públicos, integrantes do Ministério Público, servidores e jurisdicionados interessados na consulta de leis, portarias, provimentos, jurisprudência e outros atos normativos relevantes para a atividade jurídica.

Todo o material é catalogado em uma ferramenta de pesquisa simples e intuitiva, que pode ser acessada pela página Biblioteca/Gestão do Conhecimento (menu Informações > Publicações). Atualmente, o sistema conta com mais de 85 mil normas cadastradas, incluindo 37 mil atos normativos do próprio TJSP, além de legislação federal, estadual e municipal relevante para o Judiciário. O setor também é responsável pela classificação e gestão de cerca de 180 mil livros e periódicos disponíveis para consulta de magistrados e servidores nos acervos físicos, nas bibliotecas do Judiciário.

Com tanta informação disponível, a diretora da DGJud, Luciana Vassalo Cano Garcia, acredita que o desafio é divulgar cada vez mais o sistema e ampliar os acessos. “A página existe para facilitar o trabalho dos operadores do sistema de Justiça, contribuindo, consequentemente, para uma Justiça mais célere e eficaz. Recebemos retorno bastante positivo daqueles que já fazem uso da ferramenta”, conta a bibliotecária, servidora do Judiciário há 33 anos.

Funcionalidades

Na pesquisa, os usuários conseguem utilizar filtros, como palavras-chave, período de publicação, tipo ou número da norma, órgão expedidor e matéria. Para simplificar, a página também conta com filtros pré-definidos, disponibilizados em links rápidos. Com um clique, o usuário pode ser redirecionado, por exemplo, para a busca de assentos ou resoluções do Órgão Especial e provimentos da Presidência, da Corregedoria Geral da Justiça ou do Conselho Superior da Magistratura (CSM).

O acervo jurisprudencial é outro destaque do portal. Além de um sistema de busca de acórdãos selecionados pelos próprios magistrados, o setor é responsável pela publicação bimestral da Revista Eletrônica de Jurisprudência, que reúne julgados de maior impacto das câmaras de Direito Privado, Público e Criminal, Órgão Especial, Câmara Especial e CSM, além de artigos jurídicos escritos por juízes e desembargadores. Também estão disponíveis boletins das Seções, súmulas da Presidência, um livro com todos os desembargadores que já passaram pelo Judiciário paulista e o regimento interno do TJSP.

A doutrina é outra ferramenta imprescindível para o embasamento de decisões judiciais e também conta com acesso facilitado pela DGJud. O setor disponibiliza um sistema de busca para obras e artigos, auxiliando magistrados e servidores para a localização no acervo físico da Biblioteca “Desembargador Marcos Nogueira Garcez” (sediada no Gade MMDC), que inclui cerca de 130 mil livros e periódicos, e da Biblioteca “Juiz Paulo Scartezzini” (sediada na Escola Paulista da Magistratura), que tem mais de 50 mil obras.

Essa demanda é sustentada por servidores especializados, que atuam nas bibliotecas, publicações, divulgação, jurisprudência, legislação e pesquisa, entre outras atividades. Para a diretora, o êxito do trabalho se deve ao empenho da equipe. “Contamos com pessoas muito preparadas e qualificadas, tanto para fazer o registro de todo o material, que é atualizado diariamente, quanto o atendimento e suporte a magistrados e servidores na pesquisa. Estão sempre de prontidão”, ressalta.

Contato

Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário

Atendimento a magistrados e servidores

• E-mail: biblioteca@tjsp.jus.br
• Telefone: (11) 3489-5875

Passo a passo

Consulta on-line a dispositivos legais:  www.tjsp.jus.br/Biblioteca

Exemplos: leis, portarias, provimentos, jurisprudência, atos normativos etc.

• No site www.tjsp.jus.br, selecione o menu “Informações”
• Na área “Publicações”, clique em “Biblioteca/Gestão do Conhecimento”
• O menu lateral apresenta opções de pesquisa pré-formatadas
• Para pesquisar todo o conteúdo, utilize o item “Biblioteca Acervo: pesquisa”

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo