Artigo produzido pela Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB SP reforça cuidados para manter segurança no ambiente online

O Dia Internacional para uma Internet Segura, celebrado anualmente no segundo dia da segunda semana de fevereiro, destaca a necessidade de criar um ambiente online mais seguro e consciente. A campanha visa promover a reflexão sobre as práticas digitais e incentivar ações que garantam uma experiência online positiva para todos, especialmente para crianças e jovens.

Pontos de Alerta

Existem algumas preocupações que se destacam quando se trata da presença online dos cidadãos, são elas:

• Cyberbullying e Assédio Online: com o aumento da interação online, o cyberbullying e o assédio digital tornaram-se preocupações significativas. É crucial reconhecer esses comportamentos e promover um ambiente online saudável.
• Proteção de Dados Pessoais: a segurança dos dados pessoais é fundamental. É importante que os usuários evitem compartilhar informações sensíveis e estejam cientes das práticas de privacidade dos sites que visita.
• Phishing e Golpes Online:ficar atento a e-mails ou mensagens suspeitas que solicitam informações pessoais é uma necessidade nestes ambientes. Golpes online, como phishing, são comuns e podem levar a roubo de identidade.
• Uso Excessivo e Dependência: o uso excessivo da internet pode impactar negativamente a saúde mental. É importante equilibrar o tempo online com atividades off-line e presenciais.

Como se prevenir?

Tendo em vista os riscos e preocupações, é relevante que os usuários conheçam as técnicas para melhor adentrarem esse ambiente e para evitar complicações futuras.

• Conscientização e Educação: esteja ciente dos riscos online e eduque-se sobre práticas seguras. Converse com crianças e jovens sobre a importância do comportamento ético e responsável na internet.
• Configurações de Privacidade: ajuste as configurações de privacidade em redes sociais e aplicativos para controlar quem pode acessar suas informações. Limite o compartilhamento de detalhes pessoais.
• Senhas Fortes e Autenticação de Dois Fatores (2FA): use senhas robustas e ative a 2FA sempre que possível. Isso adiciona uma camada extra de segurança à sua conta.
• Atualizações Regulares: mantenha seu sistema operacional, navegadores e aplicativos atualizados. As atualizações frequentes muitas vezes corrigem vulnerabilidades de segurança.

Como se respaldar juridicamente?

Para a garantia de uma internet segura é importante adicionar uma camada a mais de proteção, a partir do conhecimento legal sobre o tema.

• Conheça a Legislação Local: familiarize-se com as leis locais relacionadas à segurança na internet, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil.
• Denúncias e Colaboração: relate incidentes de cyberbullying, assédio ou outros crimes online às autoridades. Colabore com investigações para garantir a aplicação da lei.
• Manutenção de Evidências: em caso de incidentes, mantenha registros detalhados, incluindo capturas de tela, mensagens e qualquer evidência relevante. Isso pode ser crucial em processos legais.

Proteção da Privacidade: esteja ciente dos seus direitos de privacidade e tome medidas legais se suas informações pessoais forem violadas.

Fonte: Jornal da Advocacia