Acordo de cooperação e protocolo de intenções foram assinados nesta quarta-feira (6) pelo ministro Luís Roberto Barroso e pelos presidentes dos dois órgãos para adesão ao Programa de Combate à Desinformação do STF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (6) acordo de cooperação com a Fundação Biblioteca Nacional e protocolo de intenções com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para enfretamento à desinformação. Com as assinaturas, os dois órgãos se tornam parceiros do STF no Programa de Combate à Desinformação da Corte.

A parceria com a Capes prevê o financiamento e fomento de projetos de pesquisa sobre o tema “desinformação”. Segundo o ministro Barroso, a ideia é formar profissionais qualificados que estudem a desinformação e a melhor forma de regular as plataformas digitais, sem comprometer a liberdade de expressão.

“A revolução digital democratizou o acesso ao conhecimento, à informação, ao espaço público, e isso foi um grande avanço. Porém, esse avanço veio com alguns subprodutos, que são a desinformação, os discursos de ódio, as teorias conspiratórias. Todas as instituições que têm responsabilidade no país têm procurado empreender campanhas e esforços contra a desinformação”, disse Barroso.

Tema de investigação relevante

A presidente da Capes, Mercedes Maria da Cunha Bustamante, afirmou que a desinformação afeta de forma contundente a ciência e a educação no país, sem falar nos prejuízos decorrentes do negacionismo científico, observados especialmente ao longo da pandemia da covid-19. “A Capes pode colocar todo seu acervo de conhecimento e o seu conjunto de pesquisadores e cientistas em prol da condução de políticas com base em evidências e, ao mesmo tempo, fornecer apoio para que a desinformação seja também um tema de investigação relevante para o país”, disse.

Em relação à Biblioteca Nacional, a parceria com o STF permitirá a difusão de conteúdos relacionados à comunicação, aos direitos fundamentais e à segurança jurídica, democrática e humana. Segundo o presidente da Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, a instituição é capaz de combater as fake news. “Esse combate se dá porque produz informação e meta-informação, recolhe, distribui, apresenta, resume, difunde, guarda e dá de volta à população”, explicou. Lucchesi afirmou que a parceria entre STF e ciência, a tecnologia e a cultura fortalece a República e a democracia.

Fonte: Supremo Tribunal Federal

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