Estudo mostra temas do Direito Digital no Judiciário
Estudo mostra temas do Direito Digital no Judiciário Data: 03/10/2022 O mundo está vivendo mais do que nunca na era digital. Para seguir esta tendência o Judiciário brasileiro também evoluiu e tem apresentado análises e decisões sobre diversos temas do Direito Digital que vão desde questões de remoção de conteúdo até validade de contratação eletrônica. […]
Marco Civil da Internet precisa ser revisado a partir de 2023, diz especialista
Marco Civil da Internet precisa ser revisado a partir de 2023, diz especialista Data: 29/09/2022 Autoria: Henrique Medeiros O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) precisa passar por uma revisão quando completar seus 10 anos em 2023. É o que acredita Patricia Peck, especialista de direito civil e sócia do escritório Peck Advogados, que conversou […]
Integralidade dos documentos digitais ainda é desafio para empresas
Integralidade dos documentos digitais ainda é desafio para empresas Data: 29/09/2022 Autoria: Rodrigo Reis O avanço da computação em nuvem há pouco mais de dez anos trouxe diversas possibilidades para pessoas e empresas. Não é exagero dizer que o ambiente de trabalho nunca mais foi o mesmo com essa tecnologia – sem ela, seria inviável apostar no home office em […]
Pesquisadora propõe mudanças para tornar os textos do Judiciário mais compreensíveis para a população
Pesquisadora propõe mudanças para tornar os textos do Judiciário mais compreensíveis para a população Data: 29/09/2022 Autoria: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Uma tese do Programa de Pós-Graduação em Letras buscou propor alternativas para tornar o texto das decisões judiciais mais acessíveis ao cidadão que recorre ao Judiciário. Para conhecer esse estudo, conversamos […]
Os caminhos das leis para a garantia de direitos e dos valores democráticos
Os caminhos das leis para a garantia de direitos e dos valores democráticos Data: 29/09/2022 As leis são normas que organizam a sociedade e definem o conjunto de direitos e deveres para as pessoas e instituições que fazem parte desse sistema coletivo. Elas impactam o acesso da população aos serviços, as obrigações dos gestores, os […]
Dia Internacional do Acesso Universal à Informação: o paradoxo entre informar e proteger!
Dia Internacional do Acesso Universal à Informação: o paradoxo entre informar e proteger! Data: 28/09/2022 Autoria: Renata von Anckën O acesso à informação mudou muito nos últimos anos. A transformação digital trouxe novas tecnologias que multiplicaram as fontes de comunicação e aceleraram a velocidade na qual as notícias chegam até nós. Porém, apenas a evolução das […]
O cidadão pode “fazer uma lei”?
O cidadão pode “fazer uma lei”? Data: 22/09/2022 Autor: Douglas Moreno A expressão precisa ser melhor detalhada, uma vez que “fazer uma lei” exige, inicialmente, domínio da chamada técnica legislativa que nada mais é do que a materialização de uma ideia para o formato de uma lei, na forma como conhecemos, com ementa, artigos, parágrafos, incisos […]
Bibliotecas e acessibilidade
Bibliotecas e acessibilidade Data: 21/09/2022 Autor: Fabiane Nogueira Freitas Quando pensamos em ambientes democráticos em nossa sociedade logo vêm as bibliotecas em nossas mentes, ou, ao menos, logo deveria vir em nosso imaginário esse lugar tanto destinado ao provimento e acesso dos mais diversos tipos de informação, bem como ao acolhimento das pessoas. Àquelas bibliotecas vistas […]
Inteligência artificial e propriedade intelectual
Inteligência artificial e propriedade intelectual Data: 21/09/2022 Autor: Luiz Felipe Ribeiro Rodrigues Máquinas já possuem a capacidade de produzir músicas e outras obras, mas legislação sobre tema ainda é omissa David Cope, cientista e professor americano, ficou conhecido por realizar estudos envolvendo música e inteligência artificial. Nos anos 2000 desenvolveu seu mais famoso projeto, o programa […]
PNUD e Jusbrasil assinam parceria para pesquisas sociais no Brasil
PNUD e Jusbrasil assinam parceria para pesquisas sociais no Brasil Autor: Nações Unidas Brasil Data: 20/09/2022 O Jusbrasil assinou uma nova parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no intuito de ampliar as ações relacionadas ao cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de número 16. Toda a base de dados do […]