Pesquisadora propõe mudanças para tornar os textos do Judiciário mais compreensíveis para a população

Pesquisadora propõe mudanças para tornar os textos do Judiciário mais compreensíveis para a população Data: 29/09/2022 Autoria: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Uma tese do Programa de Pós-Graduação em Letras buscou propor alternativas para tornar o texto das decisões judiciais mais acessíveis ao cidadão que recorre ao Judiciário. Para conhecer esse estudo, conversamos […]

Os caminhos das leis para a garantia de direitos e dos valores democráticos

Os caminhos das leis para a garantia de direitos e dos valores democráticos Data:  29/09/2022 As leis são normas que organizam a sociedade e definem o conjunto de direitos e deveres para as pessoas e instituições que fazem parte desse sistema coletivo. Elas impactam o acesso da população aos serviços, as obrigações dos gestores, os […]

Dia Internacional do Acesso Universal à Informação: o paradoxo entre informar e proteger!

Dia Internacional do Acesso Universal à Informação: o paradoxo entre informar e proteger! Data: 28/09/2022 Autoria: Renata von Anckën O acesso à informação mudou muito nos últimos anos. A transformação digital trouxe novas tecnologias que multiplicaram as fontes de comunicação e aceleraram a velocidade na qual as notícias chegam até nós. Porém, apenas a evolução das […]

O cidadão pode “fazer uma lei”?

O cidadão pode “fazer uma lei”? Data: 22/09/2022 Autor: Douglas Moreno A expressão precisa ser melhor detalhada, uma vez que “fazer uma lei” exige, inicialmente, domínio da chamada técnica legislativa que nada mais é do que a materialização de uma ideia para o formato de uma lei, na forma como conhecemos, com ementa, artigos, parágrafos, incisos […]

Bibliotecas e acessibilidade

Bibliotecas e acessibilidade Data: 21/09/2022 Autor: Fabiane Nogueira Freitas Quando pensamos em ambientes democráticos em nossa sociedade logo vêm as bibliotecas em nossas mentes, ou, ao menos, logo deveria vir em nosso imaginário esse lugar tanto destinado ao provimento e acesso dos mais diversos tipos de informação, bem como ao acolhimento das pessoas. Àquelas bibliotecas vistas […]

Inteligência artificial e propriedade intelectual

Inteligência artificial e propriedade intelectual Data: 21/09/2022 Autor: Luiz Felipe Ribeiro Rodrigues Máquinas já possuem a capacidade de produzir músicas e outras obras, mas legislação sobre tema ainda é omissa David Cope, cientista e professor americano, ficou conhecido por realizar estudos envolvendo música e inteligência artificial. Nos anos 2000 desenvolveu seu mais famoso projeto, o programa […]

PNUD e Jusbrasil assinam parceria para pesquisas sociais no Brasil

PNUD e Jusbrasil assinam parceria para pesquisas sociais no Brasil Autor: Nações Unidas Brasil Data: 20/09/2022 O Jusbrasil assinou uma nova parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no intuito de ampliar as ações relacionadas ao cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de número 16. Toda a base de dados do […]

Grupo de Trabalho Bibliotecas Parlamentares: panorama e construção colaborativa

Grupo de Trabalho Bibliotecas Parlamentares: panorama e construção colaborativa   O Grupo de Trabalho das Bibliotecas Parlamentares da FEBAB tem a premissa de promover um diálogo inédito entre os centros de informação e documentação das diversas esferas do Poder Legislativo, de forma a fortalecer a gestão dos sistemas de informação legislativa, possibilitar o compartilhamento de recursos […]

Privacidade e proteção de dados do cidadão mobilizam Poder Judiciário

Privacidade e proteção de dados do cidadão mobilizam Poder Judiciário Data: 16/09/2022 Autor: Jeferson Melo Criada para estabelecer normas relativas à coleta e tratamento de dados pessoais e proteger os direitos de liberdade e privacidade dos brasileiros, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) impôs mudanças que devem ser seguidas por […]

3º Encontro de Bibliotecas Parlamentares da América Latina e do Caribe

3º Encontro de Bibliotecas Parlamentares da América Latina e do Caribe Entre os dias 19 e 21 de setembro ocorrerá o 3º Encontro de Bibliotecas Parlamentares da América Latina e do Caribe, organizado pela Biblioteca do Congresso argentino e pela Rede de Bibliotecas Parlamentares da América Latina e Caribe. O evento contará com a presença […]