Marco Civil da Internet e LGPD: leis que regulamentam o mundo digital
Marco Civil da Internet e LGPD: leis que regulamentam o mundo digital Data: 29/03/2023 Autoria: Ana Lúcia Caldas Legislação trata sobre privacidade e uso e proteção de dados pessoais O Marco Civil da Internet está na pauta do dia. A advogada Yasmin Curzi, professora e pesquisadora no Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito […]
O complexo — e frequentemente árido — tema da numeração das leis
O complexo — e frequentemente árido — tema da numeração das leis Data: 28/03/2023 Autoria: João Trindade Cavalcante Filho Dizem alguns antropólogos que a complexidade do raciocínio de uma sociedade é medida pela quantidade de números que se consegue nominar. Os romanos, por exemplo, não tinham notação para “zero”, porque não havia a ideia de […]
Simplifica Legis amplia interação entre Alece e sociedade
Simplifica Legis amplia interação entre Alece e sociedade Data: 28/03/2023 A Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), em parceria com a Diretoria Legislativa e a Coordenadoria de Comunicação Social, procura adotar medidas que ampliam a interação entre a Assembleia Legislativa do Ceará e a sociedade. Uma delas é o projeto Simplifica Legis, lançado no dia 17 de […]
Internet Archive perde processo por violação de direitos autorais
Internet Archive perde processo por violação de direitos autorais Data: 27/03/2023 Autoria: Eufémia Izer Um juiz decidiu contra o Internet Archive, uma biblioteca digital online gratuita, na sexta-feira em uma ação movida por quatro grandes editoras que alegou que a empresa violou leis de direitos autorais. As editoras Hachette Book Group, HarperCollins, John Wiley & Sons e […]
CNJ lança manual com diretrizes para a digitalização de documentos do Judiciário
CNJ lança manual com diretrizes para a digitalização de documentos do Judiciário Data de publicação: 24/03/2023 Autoria: Regina Bandeira Com o objetivo de qualificar a digitalização dos documentos e facilitar a compreensão dos trabalhadores da Justiça em relação à Resolução nº 469/2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou em seu Portal o Manual de Digitalização de […]
Reformulação da Biblioteca César Salgado facilita acesso a acervo digital
Reformulação da Biblioteca César Salgado facilita acesso a acervo digital Data: 22/03/2023 Biblioteca Digital passa a dar acesso a mais de 14 mil e-books e 200 coleções de periódicos Dando sequência ao seu processo de modernização e ampliação, a Biblioteca Cesar Salgado, localizada no térreo do edifício sede à Rua Riachuelo, na capital, passou por […]
Justiça do Trabalho lança o Primeiro Memorial Virtual da Justiça para deficientes auditivos e visuais
Justiça do Trabalho lança o Primeiro Memorial Virtual da Justiça para deficientes auditivos e visuais Data: 25/01/2023 Autoria: Juliane Sacerdote Estudantes da rede pública participaram da adaptação de textos para incluir cegos e surdos Uma turma de 80 alunos do Instituto Federal de Brasília (IFB) localizado no Recanto das Emas visitou as instalações do Memorial do […]
TJSP participa do 1º Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário
TJSP participa do 1º Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário Data publicação: 21/03/2023 Magistrados, servidores e bibliotecários promoveram debates. O Tribunal de Justiça de São Paulo esteve presente no 1º Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário (ENABIJUD), realizado entre os dias 16 e 17 de março pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
TCE-SC institui revista técnica e abre prazo para submissão de artigos
TCE-SC institui revista técnica e abre prazo para submissão de artigos Data: 20/03/2023 Interessados em submeter artigos e resenhas para a Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE-SC) têm até o dia 8 de maio para enviar o arquivo para o endereço eletrônico revistatce@tcesc.tc.br. O prazo e as regras estão na edição do Diário Oficial […]
Imagens produzidas por IA não serão protegidas por direitos autorais nos EUA
Imagens produzidas por IA não serão protegidas por direitos autorais nos EUA Data: 16/03/2023 Autoria: Igor Almenara O Escritório de Direitos Autoriais dos Estados Unidos (Usco) decidiu que imagens produzidas por inteligência artificial não podem ser protegidas por direitos autorais. Em nova orientação publicada no Federal Register (Diário Oficial do Governo dos EUA), a entidade […]