Direito e Memória: abordagens sobre materialidade e coleções
Direito e Memória: abordagens sobre materialidade e coleções Data: 14/11/2023 Webconferência realizada pelo Grupo de Discussão em Coleções Especiais Jurídicas (GDCEJ), vinculado ao Grupo de Profissionais em Informação e Documentação Jurídica do Rio de Janeiro (GIDJ/RJ). Esse evento também está no escopo das comemorações dos 50 anos do GIDJ/RJ. Programação: Abertura da Webconferência por José […]
Biblioteca do TRF3 promove palestra com a escritora Luciene Muller
Biblioteca do TRF3 promove palestra com a escritora Luciene Muller Data: 10/11/2023 Evento integra a Semana Nacional da Conciliação A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu, no dia 8 de novembro, a palestra e roda de conversa “Das ruas e dos livros: uma (re) conciliação possível” com a escritora Luciene Muller. O […]
Cinco anos de LGPD: avanços e perspectivas da privacidade e da proteção de dados pessoais no Brasil
Cinco anos de LGPD: avanços e perspectivas da privacidade e da proteção de dados pessoais no Brasil Data: 10/11/2023 Autoria: Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins Pouco mais de cinco anos atrás, mais precisamente em 14/8/18, era publicada a lei 13.709, a denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, inaugurando no […]
Lei Geral de Empoderamento de Dados: como afetará marcas e usuários?
Lei Geral de Empoderamento de Dados: como afetará marcas e usuários? Data: 09/11/2023 Autoria: Renan Honorato Um projeto de lei quer remunerar os usuários pelos dados disponibilizados e criados nos espaços virtuais, como marketplaces e redes sociais Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei quer criar a primeira Lei Geral de Empoderamento de Dados […]
Lei torna cidadão dono de seus dados – até para vendê-los
Lei torna cidadão dono de seus dados – até para vendê-los Data: 09/11/2023 Autoria: Jade Lourenção Um projeto de lei pode dar aos usuários o direito de monetizar seus dados pessoais, e assim mudar a forma com que empresas tratam dados dos consumidores Uma nova lei começou a tramitar na Câmara dos Deputados e promete […]
Menos é mais: problemas de simetria no processo legislativo
Menos é mais: problemas de simetria no processo legislativo Data: 07/11/2023 Autoria: João Trindade Cavalcante Filho A jurisprudência tradicional do Supremo Tribunal Federal entende que as regras básicas do processo legislativo federal constituem normas de observância obrigatória para estados, Distrito Federal e municípios. Deriva-se disso o que a doutrina denomina de princípio da simetria. Não […]
Jurimetria como ferramenta em estratégias de business intelligence
Jurimetria como ferramenta em estratégias de business intelligence Data: 03/11/2023 Autoria: Eduardo Perazza de Medeiros e Sávio Andrade Recentemente, a Fundação Getúlio Vargas, por meio do seu Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (Cepi), publicou os resultados da pesquisa “Formando a Advocacia do Presente e do Futuro”, da qual tivemos a honra de participar. […]
Alesc promove curso para aperfeiçoar conservação e restauração de documentos históricos
Alesc promove curso para aperfeiçoar conservação e restauração de documentos históricos Data: 03/11/2023 Autoria: Valquíria Guimarães A missão do Centro de Memória da Assembleia Legislativa é preservar a história dos catarinenses, que passa necessariamente pela delicadeza de mãos de profissionais capacitadas para a conservação, cuidados e até mesmo a restauração de um acervo que ultrapassa […]
Câmara recebe projeto que visa a monetização de dados dos brasileiros
Câmara recebe projeto que visa a monetização de dados dos brasileiros Data: 02/11/2023 Autoria: Luiz Queiroz Passa a tramitar na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar Nº 234/2023, que institui a “Lei Geral de Empoderamento de Dados”, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Dentre as atribuições previstas no texto, destaca-se a possibilidade […]
A importância da segurança na sociedade das informações
A importância da segurança na sociedade das informações Data: 01/11/2023 Autoria: Mariana Sbaite Gonçalves Com a tecnologia evoluindo a todo vapor é fundamental saber como proteger suas informações pessoais. Na atualidade, dados pessoais e outras informações são moedas valiosas. Para a mais simples ação, seus dados são solicitados e, conhecer seus direitos e agir de […]