ChatGPT e Bing Chat não se recomendam para produzir textos jurídicos
ChatGPT e Bing Chat não se recomendam para produzir textos jurídicos Data: 31/12/2023 Autoria: João Ozorio de Melo O prestígio dos chatbots continua em baixa na comunidade jurídica dos EUA. Publicações que se dirigem aos operadores do Direito “imploram” para não usá-los – ou fazê-lo com precaução – para produzir textos jurídicos. Use-os a seu próprio risco, […]
Sugestão de Leitura – Dados jurídicos na perspectiva da Ciência da Informação: conceito e tipologia com vistas à Agenda 2030
Sugestão de Leitura – Dados jurídicos na perspectiva da Ciência da Informação: conceito e tipologia com vistas à Agenda 2030 Data: 29/12/2023 Carla Maria Martellote Viola, doutora pelo PPGCI-Ibict/UFRJ e bolsista pelo Programa de Capacitação Institucional (PCI-Ibict) em parceria com Luana Sales, professora do PPGCI-Ibict/UFRJ, e Milton Shintaku, coordenador de articulação, geração e aplicação de […]
Governo do Estado alcança índice elevado de maturidade na adequação à LGPD
Governo do Estado alcança índice elevado de maturidade na adequação à LGPD Data: 29/12/2023 O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), vem atuando em ações voltadas à conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei Federal nº 13.709/2018), elevando os índices de […]
Decreto institui Política Nacional de Cibersegurança; advogado analisa
Decreto institui Política Nacional de Cibersegurança; advogado analisa Data: 28/12/2023 O texto, assinado pelo presidente Lula, institui também o Comitê Nacional de Cibersegurança. Decreto presidencial publicado no DOU desta quarta-feira, 27, institui a PNCiber – Política Nacional de Cibersegurança, que terá como finalidade orientar a atividade de segurança cibernética no país. O decreto, assinado pelo […]
A legística e a argumentação legislativa em Manuel Atienza
A legística e a argumentação legislativa em Manuel Atienza Data: 24/12/2023 Autoria: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Legística é o campo do conhecimento social aplicado que estuda a qualidade das leis. É um dos temas centrais em Montesquieu, talvez um dos intelectuais mais ambiciosos de todos os tempos. O capítulo XXIX do “Espírito da Leis” […]
Conarq publica diretrizes e regras para aplicação da LGPD aos arquivos permanentes
Conarq publica diretrizes e regras para aplicação da LGPD aos arquivos permanentes Data: 22/12/2023 A Resolução Conarq nº 54, de 8 de dezembro de 2023, estabelece diretrizes e regras para a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aos arquivos permanentes custodiados por pessoa […]
O que é o pacto nacional do Judiciário pela linguagem simples
O que é o pacto nacional do Judiciário pela linguagem simples Data: 20/12/2023 Autoria: Carolina Vieira Bitante No último dia 4 de dezembro, durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, lançou o pacto nacional do Judiciário pela linguagem simples, um chamado à Justiça […]
Os desafios da transparência no Brasil e os caminhos para a democratização do acesso à informação
Os desafios da transparência no Brasil e os caminhos para a democratização do acesso à informação Data: 20/12/2023 Autoria: Marcos Vinícius Delgado No ano passado, completaram-se 10 anos desde a implementação de um dos principais marcos institucionais da transparência no Brasil No ano passado, completaram-se 10 anos desde a implementação de um dos principais marcos […]
Projeto para dar mais transparência e melhorar processo legislativo vai ser votado na CCT
Projeto para dar mais transparência e melhorar processo legislativo vai ser votado na CCT Data: 19/12/2023 A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) vota nesta quarta-feira (20), às 14h, a institucionalização de evento que busca estimular mais transparência de informações públicas por meio de tecnologias digitais, o chamado “Hackathon”. A proposta, do senador […]
Biblioteca Ministro Raimundo Girão funcionará com acervo integral a partir de 3 de janeiro
Biblioteca Ministro Raimundo Girão funcionará com acervo integral a partir de 3 de janeiro Data: 19/12/2023 A coleção completa de livros, revistas, pesquisas e outros materiais da Biblioteca Ministro Raimundo Girão estarão disponíveis para consulta a partir do dia 3 de janeiro. As obras podem ser encontradas no térreo do Instituto Plácido Castelo (IPC), na […]