A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) reforçou seu compromisso com a ressocialização por meio da educação ao realizar a entrega de 800 livros arrecadados durante a campanha do segundo semestre deste ano. A bibliotecária Silvânia Olortegui conduziu a entrega simbólica nesta quinta-feira (24/11) para a Unidade de Tratamento Penal Regional Barra da Grota (UTPBG), em Araguaína.

Essa ação destaca o empenho da Esmat em contribuir para a construção de um futuro mais inclusivo, independentemente do contexto de cada indivíduo. Os livros foram obtidos por meio da colaboração de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e da comunidade acadêmica.

As obras serão utilizadas no projeto “Remição pela Leitura”, que promove atividades socioeducativas incentivando a disciplina e a conscientização por meio da leitura e da elaboração de resenhas, evidenciando o entendimento do conteúdo pelos reeducandos.

A UTPBG conta atualmente com 515 custodiados, sendo que o projeto de remição pela leitura engloba 98 reeducandos. O diretor da Unidade, Paulo de Sousa Freitas, expressou sua gratidão pelas doações e ressaltou o impacto transformador do projeto na vida dos detentos.

“Para nós é muito importante essa parceria com a Esmat e o Tribunal de Justiça, quem ganha são nós da unidade e principalmente o custodiado com a socialização através da leitura, que nós acreditamos ser uma ferramenta de transformação na vida daqueles que estão inseridos no sistema prisional de Tocantins”, destacou Paulo.

Alguns dados relevantes sobre a UTPBG foram compartilhados pelo diretor e pela equipe do projeto. Com 52 reeducandos em fase de alfabetização e 71 matriculados na Escola Estadual Sonho de Liberdade – responsável pelo ensino dos custodiados -, a agente analista em execução penal, Leticia Guimarães Santos, uma das pedagogas responsáveis pelo Projeto de Remição de Pena pela Leitura, ressaltou a importância da leitura e da educação para os detentos, evidenciando que “os custodiados de maior periculosidade são aqueles que nunca pisaram no chão da escola. Você vê como a educação pode gerar mudanças, né?”.

Walter Viana, professor e diretor da Escola Estadual Sonho de Liberdade, reforçou a importância da educação nos presídios, afirmando que “ler livros é fundamental para que a pessoa tenha uma abertura de consciência, de conscientização e aprendizado também. A leitura é fundamental para que as pessoas, através dela, entrem no mundo da imaginação”.

Posteriormente, uma parte dos livros arrecadados será distribuída pela equipe da UTPBG e enviada para a Casa de Prisão Provisória de Araguaína, consolidando o compromisso da Esmat e do Poder Judiciário Tocantinense com o acesso à educação como um agente de transformação positiva no sistema prisional.

A bibliotecária da Escola, Silvânia, esclareceu que, apesar do término da campanha, novas doações podem ser entregues na biblioteca da escola para contribuir com ações futuras.

Sobre a Remição de Pena

A remição de pena pela leitura atende à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em favor do condenado em regime fechado ou semiaberto. Essa prática possibilita a remissão de quatro dias de pena a cada obra literária lida, com o limite de 12 obras por ano, totalizando no máximo 48 dias de remição por leitura a cada 12 meses.

Fonte: Escola Superior da Magistratura Tocantinense