Interessados em submeter artigos e resenhas para a Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE-SC) têm até o dia 8 de maio para enviar o arquivo para o endereço eletrônico revistatce@tcesc.tc.br. O prazo e as regras estão na edição do Diário Oficial Eletrônico do TCE-SC (DOTC-e) desta sexta-feira (17) e também podem ser conferidos na homepage do Portal da Instituição, na área dos Destaques. 

Além da chamada de artigos, na edição do DOTC-e está publicada a Portaria 154/2023, que institui a revista técnica, designa o corregedor-geral do TCE-SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, para presidir o Conselho Editorial e constitui equipe executiva com a finalidade de coordenar as atividades da revista. 

“Com a revista, queremos oferecer um espaço qualificado para compartilhamento da melhor produção técnica e científica voltada ao aprimoramento do controle externo e da administração pública. Para tanto, contamos com o apoio da Presidência, dos membros e dos servidores deste TCE-SC, bem como do nosso Conselho Editorial, formado por profissionais de notória especialização, reconhecidos nacional e internacionalmente”, enfatizou o conselheiro Adircélio. 

“Publicada a primeira chamada de artigos, convidamos profissionais e pesquisadores que atuam nas áreas de abrangência da revista para apresentarem seus trabalhos, como forma de contribuir para a qualificação das ações públicas, diante de uma realidade cada vez mais complexa e desafiadora, por meio da produção, do debate crítico e da divulgação do conhecimento”, destacou o presidente do Conselho Editorial, que também será responsável pela supervisão da publicação, conforme definido na Portaria 155/2023. 

Com periodicidade semestral, a RTCE-SC será um espaço para compartilhamento de conhecimento, de pesquisa e de jurisprudência voltados ao aprimoramento do controle externo e da administração pública. Os artigos e as resenhas deverão abordar temas nas seguintes áreas: controle externo, auditoria pública, direito público, administração pública, políticas públicas, economia do setor público, contabilidade pública, engenharia, tecnologia da informação e inovação.  

De acordo com a chamada de artigos, serão aceitas colaborações inéditas, podendo a revista, a critério dos editores, veicular trabalhos já disponibilizados em outros meios físicos ou eletrônicos. Os trabalhos serão avaliados por pareceristas ad hoc e a publicação está condicionada à adequação às normas editoriais e modelo de artigo. 

A coordenação dos trabalhos da revista é da auditora fiscal de controle externo e assessora da presidência do TCE-SC, Denise Regina Struecker, com apoio dos demais integrantes da equipe executiva. A publicação será em parceria com a Editora Fórum, que tem notória especialização na área de Direito Público, com 29 anos de atuação no mercado editorial e que é hoje a empresa que mais publica periódicos na área, contando com 28 revistas científicas em seu portfólio.  

Caberá à editora a consultoria em todas as etapas de produção da obra, em especial à qualificação no programa Qualis, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Também será responsável pelas etapas de produção e de desenvolvimento editorial, de impressão e de distribuição da revista, e pela disponibilização da versão digital da publicação em seu portal.   

Na Portaria 154/2023, o presidente do TCE-SC, conselheiro Herneus De Nadal, salienta que o Tribunal tem papel importante no fomento à produção intelectual e no compartilhamento do conhecimento relacionado ao controle externo. “O desenvolvimento científico e a pesquisa têm o potencial de aprimorar as ações dos agentes públicos que atuam no controle e na gestão pública, bem como a contribuição para a qualificação do controle social, trazida pelo acesso à informação e ao conhecimento produzido”, afirma.  

Fonte: Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil