Transparência e proteção de dados: um falso dilema para o gestor público?
Transparência e proteção de dados: um falso dilema para o gestor público? Data: 05/10/2022 Autores: Almir Lima Nascimento e Felipe José Lima Nascimento O avanço acelerado das tecnologias de informação e comunicação (TIC) nas duas primeiras décadas do século XXI impõe novos desafios aos indivíduos e à vida em sociedade. O uso disseminado da internet […]
Privacidade e proteção de dados do cidadão mobilizam Poder Judiciário
Privacidade e proteção de dados do cidadão mobilizam Poder Judiciário Data: 16/09/2022 Autor: Jeferson Melo Criada para estabelecer normas relativas à coleta e tratamento de dados pessoais e proteger os direitos de liberdade e privacidade dos brasileiros, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) impôs mudanças que devem ser seguidas por […]
LGPD e os agentes de tratamento
LGPD e os agentes de tratamento Data: 29/08/2022 Autoria: Regina H. Abbud Recomenda-se observar as situações de fato que exijam tratamento de dados entre as partes e a posição de cada agente sobre cada tratamento. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) define os agentes de tratamento, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas, de […]
Para além do consentimento na LGPD
Para além do consentimento na LGPD Data: 25/08/2022 Autor: André Simoni e Gusmão Um consumidor, prestes a contratar determinado produto ou serviço, recebe documentos e formulários, tais como contratos de adesão e fichas cadastrais. Com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), tornou-se frequente […]
Por que atender às demandas dos titulares não é tão simples quanto parece?
Por que atender às demandas dos titulares não é tão simples quanto parece? Data: 22/08/2022 Autoria: Mariana Sbaite Gonçalves Ter um fluxo de atendimento aos titulares bem como poder evidenciar os atendimentos é fundamental para adequação à LGPD, tal como para fortalecer a relação com clientes. Em que pese a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais […]