A necessária harmonização entre as ações de privacidade, proteção de dados pessoais e a ISO/IEC 27017
A necessária harmonização entre as ações de privacidade, proteção de dados pessoais e a ISO/IEC 27017 Data: 05/02/2024 Autoria: Mariana Sbaite Gonçalves A importância de considerar a privacidade ao utilizar informações em nuvem está intrinsecamente ligada às características particulares desse modelo de computação e à natureza sensível dos dados tratados e armazenados. A privacidade e […]
LGPD e a monetização de dados: afinal, plataformas operadoras podem vender dados anonimizados?
LGPD e a monetização de dados: afinal, plataformas operadoras podem vender dados anonimizados? Data: 01/02/2024 Autoria: Rafael Garofano O artigo aborda uma dúvida ainda comum no meio de plataformas operadoras de dados pessoais: dados anonimizados podem ser vendidos livremente, já que não são considerados dados pessoais pela nossa LGPD? Em geral, plataformas operadoras de dados […]
Com linguagem simples, gibis ensinam sobre proteção de dados
Com linguagem simples, gibis ensinam sobre proteção de dados Data: 29/01/2024 O servidor Nelson Botan foi um dos primeiros a receber, na manhã desta segunda-feira (29), o novo gibi sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (lei nº 13.709/2018) e segurança da informação, elaborado pela Diretoria de Conformidade e Gestão de Riscos (DCR) da DAE Jundiaí. […]
A ética na proteção de dados na era digital – Priorizando o humano no mundo digital
A ética na proteção de dados na era digital – Priorizando o humano no mundo digital Data: 13/01/2024 Autoria: Adrianne Lima Em um mundo digital dinâmico, a proteção ética de dados é essencial. Além das obrigações legais, como a LGPD, priorizar o elemento humano no tratamento de dados, considerando não apenas normas, mas também princípios […]
Sobre a taxatividade do rol de dados pessoais sensíveis
Sobre a taxatividade do rol de dados pessoais sensíveis Data: 13/01/2024 Autoria: André Simoni e Gusmão Com mais de cinco anos desde o seu nascimento, algumas dúvidas ainda pairam sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Entre eles, o posicionamento sobre a taxatividade do rol dos chamados dados pessoais sensíveis, constantes no artigo […]
Proteção de dados pessoais como direito fundamental no Brasil: aspectos e reflexos da emenda constitucional 115/22
Proteção de dados pessoais como direito fundamental no Brasil: aspectos e reflexos da emenda constitucional 115/22 Data: 11/01/2024 Autoria: Bruno Emanuel S. Learte e Walerya Reis da Silva O presente artigo visa apresentar reflexões sobre a emenda constitucional 115, de 10 de fevereiro de 2022, inclui a proteção de dados entre os direitos e garantias […]
A importância da ética na proteção de dados pessoais nas empresas
A importância da ética na proteção de dados pessoais nas empresas Data: 09/01/2024 Autoria: Adrianne Lima Num mundo digital em constante mudança, a presença humana é crucial para a proteção de dados. Além das obrigações legais como a LGPD, a ética deve guiar o tratamento adequado dos dados pessoais pelas empresas. Em um ambiente digital […]
Segurança jurídica no treinamento de modelos de IA e o legítimo interesse
Segurança jurídica no treinamento de modelos de IA e o legítimo interesse Data: 04/01/2024 Autoria: Gabriel Carnaval Rosa Uma questão regulatória Desde a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em 2020, organizações tanto nacionais quanto internacionais têm empreendido esforços para ajustar seus procedimentos cotidianos, visando alcançar plena conformidade com as normativas regulatórias. […]
Governo do Estado alcança índice elevado de maturidade na adequação à LGPD
Governo do Estado alcança índice elevado de maturidade na adequação à LGPD Data: 29/12/2023 O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), vem atuando em ações voltadas à conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei Federal nº 13.709/2018), elevando os índices de […]
Conarq publica diretrizes e regras para aplicação da LGPD aos arquivos permanentes
Conarq publica diretrizes e regras para aplicação da LGPD aos arquivos permanentes Data: 22/12/2023 A Resolução Conarq nº 54, de 8 de dezembro de 2023, estabelece diretrizes e regras para a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aos arquivos permanentes custodiados por pessoa […]