Precariedade do debate de proteção de dados pessoais LGBTQIA+ no Brasil
Precariedade do debate de proteção de dados pessoais LGBTQIA+ no Brasil Data: 28 /06/2023 Autoria: Thiago Moraes Imagine ter sua voz calada ou diminuída em espaços que deveriam servir como redes de apoio para defender direitos da sua comunidade. Ou ter informações sensíveis sobre suas preferências sexuais utilizadas por terceiros sem que você tenha conhecimento […]
Cartilhas do CNJ instruem Judiciário a lidar com pessoas LGBTI
Cartilhas do CNJ instruem Judiciário a lidar com pessoas LGBTI Data: 26/02/2023 Autoria: Pedro Malavolta Para apoiar magistradas e magistrados a implementarem procedimentos para garantia de direitos de pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexo) em conflito com a lei, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza duas cartilhas com orientações simplificadas que […]
Projeto do STJ busca conscientizar o Judiciário sobre direitos da população LGBTQIA+
Projeto do STJ busca conscientizar o Judiciário sobre direitos da população LGBTQIA+ Data: 07/02/2023 Campanha ‘TRANSformando Direitos’ tem uma série de ações para divulgar decisões do STJ que garantiram direitos a pessoas LGBTQIA+. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um projeto que busca aproximar o mundo jurídico da realidade da população LGBTQIA+. O “TRANSformando Direitos: a […]
Judiciário garante ambiente de respeito a diversidade
Judiciário garante ambiente de respeito a diversidade Data: 29/01/2023 Na data em que se comemora o Dia Nacional da Visibilidade Trans, 29 de janeiro, a Agência CNJ de Notícias conta a história de três funcionários do Poder Judiciário que representam o reconhecimento da diversidade de gênero como direito fundamental e demonstram que a convivência com o diferente […]