Simplificação da linguagem no Legislativo é medida urgente e necessária
Simplificação da linguagem no Legislativo é medida urgente e necessária Data: 28/05/2024 Autoria: Fabiana de Menezes Soares e Thiago Brazileiro Vilar Hermont O acesso à informação é um direito fundamental do cidadão, consagrado na Constituição de 1988. No Brasil, porém, esse direito se vê comprometido pela linguagem muitas vezes complexa e inacessível utilizada na redação […]
Conheça o Celeg, núcleo especializado em estudos legislativos da Câmara de São Paulo
Conheça o Celeg, núcleo especializado em estudos legislativos da Câmara de São Paulo Data: 01/05/2024 Autoria: Daniel Monteiro Órgão de representação judicial e de consultoria jurídica do Legislativo paulistano, a Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo conta com um núcleo especializado de apoio ao desempenho de suas atribuições: trata-se do Celeg, o Centro de Estudos Legislativos. […]
Nova versão do Senado Digital traz mais transparência e participação popular
Nova versão do Senado Digital traz mais transparência e participação popular Data: 05/04/2024 O aplicativo Senado Digital, desenvolvido internamente por áreas técnicas da Casa, permite o acompanhamento da atividade legislativa do Senado. Funciona como se o usuário fosse um assessor legislativo, recebendo mensagens e notificações sobre sessões, votações, proposições, com informações sobre os eventos do processo legislativo […]
Portais públicos têm índice de transparência de apenas 58%, aponta pesquisa
Portais públicos têm índice de transparência de apenas 58%, aponta pesquisa Data: 15/02/2024 Autoria: Tiago Angelo Os portais públicos brasileiros atendem a apenas 58,11% dos requisitos de transparência, segundo levantamento feito pelo Programa Nacional de Transparência Pública. O estudo é relativo ao ano de 2023 e foi elaborado pela Associação dos Membros dos Tribunais de […]
Aleac é a pior casa legislativa do país em ranking de transparência
Aleac é a pior casa legislativa do país em ranking de transparência Data: 13/02/2024 Autoria: Victor Lebre Entre as 27 assembleias avaliadas, legislativo acreano ficou em último lugar com apenas 14.4 pontos em análise que dá até 100 pontos no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) de 2023, segundo levantamento da Transparência Internacional. A […]
Nova edição da Revista do ILP apresenta temáticas contemporâneas da democracia
Nova edição da Revista do ILP apresenta temáticas contemporâneas da democracia Data: 08/01/2024 Publicação conta com oito artigos que versam sobre assuntos nos campos da Gestão Pública, do Direito e da Política. Lançada em dezembro de 2023, a “Revista do ILP, ano IV, n. 7” é uma iniciativa do Instituto do Legislativo Paulista para desenvolver […]
Projeto para dar mais transparência e melhorar processo legislativo vai ser votado na CCT
Projeto para dar mais transparência e melhorar processo legislativo vai ser votado na CCT Data: 19/12/2023 A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) vota nesta quarta-feira (20), às 14h, a institucionalização de evento que busca estimular mais transparência de informações públicas por meio de tecnologias digitais, o chamado “Hackathon”. A proposta, do senador […]
Especialistas debatem panorama da digitalização nas instituições parlamentares
Especialistas debatem panorama da digitalização nas instituições parlamentares Data: 14/11/2023 O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara promove hoje mesa redonda sobre o parlamento digital, com a presença de pesquisadores brasileiros especialistas em estudos legislativos e de comunicação digital, com objetivo de discutir o panorama de digitalização das instituições legislativas no Brasil e […]
O processo legislativo — ou o Congresso Nacional — e o ciclo de políticas públicas
O processo legislativo — ou o Congresso Nacional — e o ciclo de políticas públicas Data: 19/09/2023 Autoria: Müller Dantas de Medeiros e Daniel Assis Brito Em uma conceituação ampla, uma política pública é qualquer ação do governo com o objetivo de resolver um problema público. Estudos clássicos da gestão pública definem as políticas públicas como o […]
Bicentenário evidencia papel do Senado para a democracia e o avanço do país
Bicentenário evidencia papel do Senado para a democracia e o avanço do país Data: 05/05/2023 Criado em março de 1824 pela primeira Constituição do Brasil, ainda no Império, o Senado já estava se preparando para comemorar o bicentenário no ano que vem. Mas a destruição provocada pela invasão ao Palácio do Congresso em 8 de […]