MPRO lança coletânea de vídeos sobre proteção de dados pessoais
MPRO lança coletânea de vídeos sobre proteção de dados pessoais Data: 11/04/2023 A campanha integra um conjunto de ações empreendidas pelo Ministério Público de Rondônia para adequação integral à LGPD, inserindo-se no eixo de comunicação e conscientização dos membros, servidores, colaboradores e da comunidade em geral acerca das normas de proteção de dados pessoais O […]
Marco Civil da Internet e LGPD: leis que regulamentam o mundo digital
Marco Civil da Internet e LGPD: leis que regulamentam o mundo digital Data: 29/03/2023 Autoria: Ana Lúcia Caldas Legislação trata sobre privacidade e uso e proteção de dados pessoais O Marco Civil da Internet está na pauta do dia. A advogada Yasmin Curzi, professora e pesquisadora no Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito […]
Alesp implanta sistema para ampliar ações de proteção de dados pessoais
Alesp implanta sistema para ampliar ações de proteção de dados pessoais Data: 02/03/2023 Autoria: Cléber Gonçalves Medida está de acordo com a LGPD, lei nacional voltada à garantia de privacidade das informações dos cidadãos; plataforma foi apresentada a gestores do órgão Gestores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo participaram de uma formação, nesta […]
A Inteligência Artificial vai mudar o Direito para sempre? Conversamos com um especialista!
A Inteligência Artificial vai mudar o Direito para sempre? Conversamos com um especialista! Data: 01/02/2023 Autoria: Gabriel Rodrigues Teixeira Não há forma melhor de começar este texto do que falando da pergunta da manchete: A inteligência Artificial vai mudar o Direito para sempre? “A inteligência artificial pode ter um impacto significativo na área do direito, […]
Construindo a proteção de dados pessoais no município de São Paulo
Construindo a proteção de dados pessoais no município de São Paulo Data: 27/01/2023 Autoria: Daniel Falcão e Kelvin Peroli A proteção de dados pessoais, no Brasil, ainda exige respeito e concreção. Não há como existir a inserção do país, no cenário globalizante da sociedade informacional e do comércio eletrônico, sem a especial atenção e o […]
A privacidade como diferencial competitivo
A privacidade como diferencial competitivo Data: 06/01/2023 Autoria: Lucelia Bastos Gonçalves Marcondes Dar segurança aos clientes sobre a proteção de dados pessoais é, cada vez mais, fundamental para se destacar no mercado Responda rápido. Que fatores aumentam a competitividade de sua empresa? Provavelmente, a resposta incluirá gestão de custos, qualidade do produto ou serviço, monitoramento […]
LGPD e os desafios no setor público: uma necessária virada cultural
LGPD e os desafios no setor público: uma necessária virada cultural Data: 05/10/2022 Autoria: Thomaz Carneiro Drumond Vivemos em uma sociedade hiperconectada, com uma circulação inimaginável de dados pessoais. A informação é o elemento principal para desenvolvimento social e econômico, e por isso são utilizados termos como “sociedade da informação” e “economia da informação” [1] para qualificar o momento coletivo em que vivemos. […]
Transparência e proteção de dados: um falso dilema para o gestor público?
Transparência e proteção de dados: um falso dilema para o gestor público? Data: 05/10/2022 Autores: Almir Lima Nascimento e Felipe José Lima Nascimento O avanço acelerado das tecnologias de informação e comunicação (TIC) nas duas primeiras décadas do século XXI impõe novos desafios aos indivíduos e à vida em sociedade. O uso disseminado da internet […]
Privacidade e proteção de dados do cidadão mobilizam Poder Judiciário
Privacidade e proteção de dados do cidadão mobilizam Poder Judiciário Data: 16/09/2022 Autor: Jeferson Melo Criada para estabelecer normas relativas à coleta e tratamento de dados pessoais e proteger os direitos de liberdade e privacidade dos brasileiros, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) impôs mudanças que devem ser seguidas por […]
Judiciário incorpora LGPD em nova norma de digitalização de processos
Judiciário incorpora LGPD em nova norma de digitalização de processos Data: 08/09/2022 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade Resolução CNJ n.469/2022 que estabelece normas e diretrizes para a digitalização de documentos judiciais e administrativos. A norma também disciplina a gestão dos documentos e processos já digitalizados, à exceção do Supremo Tribunal Federal […]