Impactos do uso do ChatGPT na perspectiva da LGPD

Impactos do uso do ChatGPT na perspectiva da LGPD Data: 24/06/2023 Autoria: Márcia Ferreira A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) tem como objetivo crucial proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade de indivíduos, estabelecendo regras claras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais. E um maior controle para assegurar […]

Privacidade e proteção de dados: os desafios e oportunidades em um mundo digital

Privacidade e proteção de dados: os desafios e oportunidades em um mundo digital Data: 20/06/2023 Autoria: Fabiola Grimaldi Descubra os desafios e oportunidades futuras para a privacidade e a proteção de dados em um mundo cada vez mais digital. No mundo moderno e em constante evolução, a crescente digitalização de nossas vidas tem trazido consigo […]

Alesp sedia Seminário de Direito Digital e Proteção de Dados

Alesp sedia Seminário de Direito Digital e Proteção de Dados Data: 19/06/2023 Autoria: Jaqueline Fervolli O encontro contou com a presença de especialistas do tema e foi solicitado pelo deputado Altair Moraes (Republicanos) A Assembleia Legislativa de São Paulo sediou nesta segunda-feira (19), o Seminário de Direito Digital e Proteção de Dados, no auditório Paulo […]

A LGPD e o tratamento de dados pela Administração Pública

A LGPD e o tratamento de dados pela Administração Pública Data: 18/06/2023 Autoria: Mirela Miró Ziliotto e Rodrigo Pironti Não é novidade que a Administração Pública exerce, diariamente, ampla gama de atividades administrativas e implementa políticas públicas em cumprimento do interesse público, estando toda sua atuação subordinada às regras legais, e, acima disso, ao Direito. Não sem […]

Adequação de contratos à LGPD: nem todo contrato envolve tratamento de dados pessoais

Adequação de contratos à LGPD: nem todo contrato envolve tratamento de dados pessoais Data: 30/05/2023 Autor: Thomaz Côrte Real Contratos são acordos legais que geram direitos e obrigações entre as partes envolvidas. As partes concordam em realizar determinadas ações ou se absterem de outras, em troca de algum benefício ou compensação. Já, as cláusulas contratuais, […]

Qual a relação entre o conceito Privacy by Design e LGPD?

Qual a relação entre o conceito Privacy by Design e LGPD? Data: 09/05/2023 Autoria: Eduardo Tardelli Desde que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada, o mundo corporativo se viu obrigado a adequar as atividades à nova legislação vigente, a fim de transformar a forma de lidar com dados pessoais de colaboradores, […]

O que sabemos do relatório de impacto à proteção de dados pessoais da LGPD

O que sabemos do relatório de impacto à proteção de dados pessoais da LGPD Data: 18/04/2023 Autoria: Leticia Menegaço de Camargo No dia 6 de abril, a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) divulgou uma série de perguntas e respostas para orientar e esclarecer questões sobre um dos documentos exigidos pela LGPD (Lei Geral […]

SP elimina 55 toneladas de documentos para evitar exposição de dados

SP elimina 55 toneladas de documentos para evitar exposição de dados Data: 13/04/2023  A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo tem fragmentado documentos impressos para reduzir o risco de exposição de dados dos cidadãos e do próprio governo estadual. Desde 2022, o órgão promove a Campanha da Avaliação da Massa Documental Acumulada (MDA), […]

Os impactos da LGPD no mercado jurídico

Os impactos da LGPD no mercado jurídicoi Data: 13/04/2023 Autoria: Éder Pessoa A Lei Geral de Proteção de Dados, certamente, veio para ser uma aliada, tanto para os clientes quanto para empresas. A Lei Geral de Proteção de Dados, certamente, veio para ser uma aliada, tanto para os clientes quanto para empresas, de ramos tão distintos quanto […]