TRT-14 moderniza acesso aos atos normativos internos com nova ferramenta
TRT-14 moderniza acesso aos atos normativos internos com nova ferramenta Data: 14/05/2024 Além de oferecer acesso ágil e simplificado às normas do Tribunal, o DSPACE possibilita uma gestão mais eficiente e transparente A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) anuncia a disponibilidade de mais […]
A legística e a argumentação legislativa em Manuel Atienza
A legística e a argumentação legislativa em Manuel Atienza Data: 24/12/2023 Autoria: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Legística é o campo do conhecimento social aplicado que estuda a qualidade das leis. É um dos temas centrais em Montesquieu, talvez um dos intelectuais mais ambiciosos de todos os tempos. O capítulo XXIX do “Espírito da Leis” […]
Devem as leis ser elaboradas com menos cautela do que os atos administrativos?
Devem as leis ser elaboradas com menos cautela do que os atos administrativos? Data: 11/07/2023 Autor: Victor Marcel Pinheiro Inicia-se com a conhecida advertência feita por Victor Nunes Leal há quase 80 anos: “Tal é o poder da lei que a sua elaboração reclama precauções severíssimas. Quem faz a lei é como se estivesse acondicionando materiais […]
Legística: o que o Brasil tem a aprender com os demais países lusófonos
Legística: o que o Brasil tem a aprender com os demais países lusófonos Data: 09/05/2023 Autoria: João Trindade Cavalcante Filho O Brasil tem uma longa — porém nem sempre perene — tradição de grandes estudiosos da Legística (a “arte de preparar a lei”, como define Rodolfo Pagano [1]). Desde os estudos pioneiros de Aurelino Leal, ainda […]
O complexo — e frequentemente árido — tema da numeração das leis
O complexo — e frequentemente árido — tema da numeração das leis Data: 28/03/2023 Autoria: João Trindade Cavalcante Filho Dizem alguns antropólogos que a complexidade do raciocínio de uma sociedade é medida pela quantidade de números que se consegue nominar. Os romanos, por exemplo, não tinham notação para “zero”, porque não havia a ideia de […]
Por que a análise de impacto legislativo ainda não é realidade no Brasil?
Por que a análise de impacto legislativo ainda não é realidade no Brasil? Autoria: Victor Marcel Pinheiro Data: 18/10/2022 É notável a ampliação do debate sobre a análise de impacto legislativo (AIL) no Brasil. Já há diversas publicações e cursos que se destinam a aprofundar as reflexões teóricas e práticas sobre o tema [1]. Desde já, […]