Empenho, cuidado, segurança e cautela. Assim tem sido o trabalho diário de magistrados, servidores e terceirizados na recuperação dos processos do Arquivo-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que foram atingidos pela enchente de maio. A água chegou a atingir quase três metros de altura no prédio localizado na Rua Provenzano, nas proximidades do Aeroporto Salgado Filho, na Zona Norte de Porto Alegre.

Antes mesmo de a água baixar e das primeiras ações de segurança para ingresso no local, o plano de trabalho já estava pronto para ser executado. O cronograma estabelecido está sendo cumprido com agilidade, mas também com segurança para os trabalhadores que executam as suas atividades. Além disso, com toda a cautela e cuidado necessários que esses processos precisam. O acervo inclui processos que, por seu valor histórico, receberam o selo “Memória Mundo” da UNESCO, sendo considerados Patrimônio da Humanidade.

“A gente tem sido ágil, mas com muito cuidado. É um momento de muitos desafios, mas é bonito ver esse empenho do Tribunal da 4ª Região com a preservação e recuperação desses processos, atento ao dever constitucional de guarda dos mesmos e assim preservando a memória da Justiça do Trabalho”, destaca a juíza Anita Lübbe, integrante da Comissão de Gestão da Memória do TRT-4 e designada para coordenar as ações de recuperação do acervo, juntamente com o servidor Maurício Agliardi.

A magistrada lembra que o objetivo do trabalho é resgatar o processo físico, mas sobretudo a informação que nele consta.

“E neste momento, o dever maior é a informação. Quando as pessoas nos procuram para obter registros para aposentadoria, por exemplo. Estamos num caminho muito promissor. O TRT-4 não está medindo esforços. Logo no início de maio, quando as águas subiram, comunicamos a vários órgãos e desde então temos recebido muito apoio dos mesmos, como Unesco, Arquivo Nacional, IBRAM, IPHAN e Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, CSJT, TST e CNJ. Essas orientações nos possibilitaram formar um plano de ação para recuperação dos processos que está em andamento, plano este, desde o início, com o acompanhamento direto do professor Eutrópio Bezerra e aconselhamento do professor Luis Fernando de Almeida, arquivista aposentado do TST”, ressalta Anita.

Professor especialista em Patrimônio Documental, Bibliográfico e Artístico, Eutrópio Bezerra explica que são várias as etapas até concluir a recuperação dos processos atingidos pelo alagamento. A primeira delas foi o plano de trabalho. Depois, os seguintes passos: transporte do acervo prejudicado para outro espaço, diagnóstico preliminar sobre o estado de conservação de cada lote, identificação do processo a ser recuperado, eliminação da sujeira mais grossa com água, processo de desinfecção com produto apropriado, secagem preliminar, desmontagem e intercalação folha por folha e colocação do material em espaço adequado para secagem final, em uma sala com desumidificadores.

“Nosso objetivo maior é deixar tudo pronto para poder digitalizar esses processos. Cada documento é um caso à parte. Isso vai muito do estado de conservação. A expectativa é conseguir recuperar a ampla maioria dos processos”, projeta o professor, ao destacar que, diante do grande volume de processos atingidos pela enchente, não há como estimar um prazo para conclusão do trabalho de recuperação dos lotes.

Dos cerca de 3 milhões de processos arquivados, aproximadamente um milhão ficaram submersos no alagamento. Quando a água baixou, além de molhados, estavam cobertos com uma camada fina de lama, material orgânico e até óleo.

Todo o trabalho de recuperação dos processos no Arquivo-Geral também é acompanhado por um engenheiro civil e um engenheiro de segurança do trabalho.

“A gente está exercendo um trabalho de controle e supervisão para garantir a segurança de todos que estão trabalhando aqui. Garantindo que todos utilizem adequadamente os EPIs fornecidos e que somente acessem as áreas liberadas para as atividades”, destaca Rodrigo dos Santos, engenheiro de segurança do trabalho.

“Inicialmente nós só estamos permitindo a retirada de processos que estão no chão. Num segundo momento, vamos retirar os processo nas salas que possuem estantes menores, que não há risco tão grande de tombamento. E só depois vamos fazer um travamento das estantes mais altas, para daí sim retirar processos dela”, observa o servidor Frederico Zerfass, engenheiro civil.

Segurança para ingresso no local

No primeiro dia sem alagamento do prédio, em 5 de junho, ocorreu a visita de um especialista em estruturas, previamente contratado, ao Arquivo-Geral para elaboração de análise da segurança das estantes e do prédio após alagamento, além de elaboração de plano de retirada dos processos judiciais armazenados nas estantes para restauro de forma segura. O profissional foi acompanhado por técnicos da Secretaria de Manutenção e Projetos (Sempro), de servidores do Memorial e de servidores do próprio Arquivo-Geral. Cinco dias depois, foi expedido laudo técnico com as recomendações necessárias para ingresso, circulação no local e retirada inicial dos processos que já poderiam ser removidos em segurança. Também foi elaborado pelo profissional um projeto de travamento das estantes, cuja execução será contratada pelo Tribunal, o que permitirá a retirada de todos dos demais processos de forma segura.  Na oportunidade, verificou-se também a necessidade da contratação de serviço de hidrojato para limpeza.

Análise de amostras da água

Foram encaminhadas duas amostras de água para análise do laboratório da UFRGS: uma para detectar agentes biológicos e outra para detecção de agentes químicos, a fim de resguardar as equipes de trabalho que estão em contato diretamente com o acervo.

Avaliação sobre materiais radioativos

No dia 8 de junho, um professor de Física Nuclear da UFRGS vistoriou o local para verificar se havia risco de presença de materiais radioativos. É que uma fábrica que fica próxima ao local, que também foi alagada, trabalha com esse tipo de material. Após vistoria, o professor descartou a presença de substâncias radioativas.

Orientação e atendimento aos servidores

No dia 10 de junho, a médica do trabalho do TRT-4, Chayene Bueno Antocheves de Lima, atendeu os servidores que iriam desempenhar as atividades no Arquivo-Geral. Foram prestadas orientações sobre o uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), movimentação de materiais, vacinação, sinais, sintomas e comunicação de acidentes.

Avaliação do especialista

No dia 13 de junho, o professor Eutrópio Bezerra visitou o local para avaliação e planejamento do trabalho a ser executado. No mesmo dia, houve a limpeza do depósito que receberia os processos que seriam retirados do Arquivo para recuperação.

Orientações sobre o trabalho

Por uma questão de saúde e segurança, ficou definido que a permanência no pavilhão com processos alagados seria de no máximo quatro horas por dia. E que somente seriam retirados processos que estavam no chão, sem estarem empilhados, para evitar risco de queda das prateleiras de seis metros de altura que guardam os processos.

Início da recuperação dos processos

No dia 14 de junho, começou o trabalho de recuperação dos processos, com tratamento aquoso de todos os lotes atingidos pelas águas da enchente e a remoção para o galpão ao lado do Arquivo-Geral, previamente higienizado. No local, ocorre também a secagem e a desinfecção para posterior digitalização de alguns processos. 

Primeiro processo digitalizado

No dia 20 de junho, ocorreu a digitalização do primeiro processo recuperado do alagamento do Arquivo-Geral. Todos os demais recuperados também passarão por essa etapa conforme oportuna análise de cada processo.

Equipes envolvidas diretamente com a recuperação dos processos:

Comissão de Gestão da Memória

Coordenadora – Desembargadora Rosane Serafini Casa Nova

Integrante – Juíza Anita Job Lübbe, também integrante do Comitê do Proname do CNJ

Direção-Geral 

Rejane Carvalho Donis

Secretaria de Manutenção e Projetos

Carolina Trindade de Souza

Frederico Zerfass

Leonardo Litvin

Ademir Correa

Rodrigo dos Santos

Heraldo Figueira

Secretaria Processual

Janine Scharlau Stoever

Secretaria de Saúde e Assistência

Fabiana Perdomo

Chayene Bueno Antocheves de Lima

Rafael Viana Fillies

Divisão de Gestão Documental

Marcus Piageti Ott

Divisão do Arquivo-Geral

Renato da Silveira Rios

Christian Limbacher

Daniel Esteves

Eugênio Chaves Monteiro

Memorial

Mauricio Agliardi

Kátia Teixeira Kneipp

Juciane Speck

Diego Airoso da Motta

Paulo Guadagnin

Limpeza

Geovana dos Santos Barbosa

Mari Angela Alves dos Santos

Terceirizados

Gabriel Da Costa Carneiro

Fabiano De Oliveira Carvalho

Pedro Thiago Gomes Nunes

Luan Escobar Gomes

Ezequiel da Costa Ignacio

William de Souza dos Santos

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região