Livros do desembargador João Pereira da Silva Continentino vão ficar no Museu da Memória do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, entregou nesta quinta-feira (24/8) uma obra rara ao 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Renato Dresch. Os dois volumes de Estudos, doutrinas e julgados (1906), do desembargador João Pereira da Silva Continentino (1856-1922), que foi vice-presidente da instituição na gestão do desembargador Arthur Ribeiro (1919-1923), passam a compor o acervo da Ejef, responsável pela área de biblioteca e publicações do TJMG.

Também estiveram presentes no encontro o diretor executivo de Gestão da Informação Documental, Fernando Rosa de Sousa; e o gerente de Jurisprudência, Biblioteca e Publicações Técnicas, Thiago Israel Simões Doro Pereira.

De acordo com o presidente José Arthur Filho, é uma peça de alto valor histórico, que enriquece o acervo sob a guarda do TJMG, e uma referência importante para pesquisadores do Direito e da história do Judiciário. “O desembargador Continentino, bisavô do prefeito de Ouro Preto, Ângelo Osvaldo de Araújo Santos, foi juiz na Comarca de Oliveira, tendo sido promovido ao Tribunal de Justiça mineiro em 1909.

“A obra integrará o acervo de obras raras do TJMG, quando da inauguração de sala de obras raras no Palácio da Justiça, incorporando-se ao circuito museológico da Memória do Judiciário. Acredito tratar-se de um conteúdo do interesse de estudiosos e do público em geral. Por meio desses livros, será possível vivenciar a realidade jurídica do país há mais de 110 anos”, disse o presidente do TJMG.

Em evento realizado na antiga Vila Rica a propósito dos 150 anos da criação do Tribunal da Relação em Minas, o prefeito Ângelo Osvaldo contou que os volumes foram um presente da ex-juíza da comarca Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva. A magistrada encontrou as obras em um sebo em Juiz de Fora, durante uma viagem, e as comprou. Esses exemplares deverão ficar expostos, juntamente com outras obras raras, no Museu da Memória do Judiciário, após a conclusão das reformas do Palácio Rodrigues Campos.  

Preciosidade

O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch, ressaltou que gerir a biblioteca é uma das atribuições da escola e da 2ª Vice-Presidência, por meio da Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental. No caso dessas obras raras, no entanto, haverá uma colaboração com a Mejud, que está vinculada à Presidência e tem como propósitos colher, registrar e divulgar fatos e personalidades da vida jurídica de Minas Gerais, assim como conservar objetos e documentos representativos da história do Judiciário Mineiro.

“A Escola Judicial é responsável pelas publicações e pelo cuidado com os livros, e de fato devemos preservar sobretudo as obras raras, pois elas representam um valor histórico e cultural imensurável. Justamente por esse interesse particular, está previsto criar um espaço na nossa sede centenária para obras raras, com dispositivos contra incêndio e climatização para evitar a deterioração. Elas ficarão protegidas, mas à vista do público que visitar as instalações do Museu”, afirmou Renato Dresch.

Segundo o gerente Thiago Doro, já foi feito estudo por equipe de bibliotecários do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que atestou ser um acervo raro, devido ao conteúdo, à tiragem restrita e à época de produção. “Ambas as instituições detêm cópias do livro em seus acervos de obras raras, sendo que no STF há apenas o 2º volume. Constam exemplares também na Biblioteca Nacional, mas a UFMG e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) não registram a obra em seu catálogo. A Gazeta de Minas, em cuja gráfica, em Oliveira, a obra foi impressa, é o jornal mais antigo do Estado, tendo sido fundado em 4 de setembro de 1887”, disse.

Desembargador Continentino

Segundo José Luís Almeida Nogueira, às páginas 246 e 247 do nono livro da série A Academia de S. Paulo – Tradições e Reminiscências (1912), o carioca João Pereira da Silva Continentino era filho do médico Manuel Pereira da Silva Continentino e de Maria Adelaide Costa da Silva Continentino. Antes de atuar como juiz em Minas, foi promotor público em Barbacena e juiz em Goiás. No livro de sua lavra, conforme Nogueira, “se pôde verificar o seu raro preparo e a justeza com que sabe abordar a vasta matéria da sua especialidade”.

A descrição do ex-colega ressalta até mesmo os traços do então acadêmico, que se graduou em 1878 pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco: “De pequena estatura, imberbe, moreno claro, olhos garços, rosto redondo e cabelos castanhos. Tinha a aparência de muita juventude (…). Aprazia-se em discutir filosofia, sustentando com grande ardor as teorias espiritualistas do tempo. (…) É reputado um espírito altamente culto em assuntos jurídicos e decide com grande competência todas as questões afetas à sua ilibada consciência”.

Acervo

O acervo de obras raras da Ejef compõe-se de 834 itens, doados à Coordenação de Biblioteca (Cobib) ao longo dos anos, desde a inauguração da Biblioteca do TJMG com a atual estrutura, ocorrida em 1985. Há ainda a Coleção Amílcar de Castro, com obras transferidas à Cobib em caráter de comodato pelo Instituto Amílcar de Castro; e a Coleção Tancredo Martins, que reúne obras compradas pelo Governo do Estado da família do reconhecido professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), após seu falecimento, em 1965.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais