Seminário sobre exposição Reconhecendo Memórias dos 150 anos do TJPA ocorreu na sexta, 19

O seminário da exposição “Reconhecendo Memórias dos 150 anos do TJPA: o acervo da Biblioteca Desembargador Antônio Koury” narrou a trajetória dos 150 anos do Poder Judiciário do Pará a partir de seu acervo de obras raras. 

Realizado nesta sexta-feira, 19, na Biblioteca Desembargador Antônio Koury, do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o evento foi promovido  pelo Departamento de Documentação e Informação do TJPA  com o intuito de facilitar o entendimento sobre a exposição, como parte da programação especial pelos 150 de instalação do TJPA.

Abertura

A solenidade de abertura do evento foi presidida pela desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, à frente da comissão de Gestão de Memória do TJPA, que destacou a proximidade da data de comemoração dos 150 anos do Poder Judiciário no Estado do Pará, 3 de fevereiro, que também marcará a comemoração do Dia do Judiciário Paraense. A magistrada enfatizou também que o acervo presente na exposição “Reconhecendo Memórias dos 150 anos do TJPA: da Biblioteca Desembargador Antônio Koury” possui vários registros históricos essenciais.

A desembargadora Luzia Nadja Guimarães do Nascimento afirmou na ocasião que é necessário o estímulo à memória, em um mundo cada vez mais digital e disse sentir-se muito feliz por ter participado do histórico do TJPA.

O secretário de Administração do TJPA, Vicente Marques, disse que parte da trajetória dos 150 anos do TJPA está presente na exposição. O secretário também parabenizou o Departamento de Documentação e Informação e a Divisão de Biblioteca, em especial a servidora Josiane Neves, idealizadora da exposição, e fez referência ao Departamento de Comunicação, para ele um “grande parceiro das ações da Secretaria de Administração, atualmente presidida por mim e pelo secretário adjunto, Fábio Luiz Wanderley”.

A chefe do Serviço de Referência Bibliográfica, Josiane Oliveira Neves, explicou sobre o processo de pesquisa até chegar no material exposto. “Nossa exposição é de fatos e fontes. Começamos a observar como a biblioteca poderia contribuir neste momento de 150 anos do Tribunal e verificamos o que temos de história e onde os fatos estão registrados, nas obras raras, nas publicações institucionais que tenham ressonância e aderência com a memória do TJPA”, disse.

A mesa de abertura do seminário teve participação do juiz de Direito Sérgio Augusto Andrade de Lima, convocado ao 2º Grau, e do secretário Judiciário do TJPA, Jonas Pedroso Libório Vieira. A programação encerrou com uma visita dos(as) partcipantes pelas dependências do prédio-sede do TJPA.

Seminário 

O seminário abordou três temas. O primeiro, “Tesouros do Poder Judiciário do Pará”, foi apresentado pela professora Elisângela Silva, que selecionou algumas obras do acervo do TJPA para contextualização de sua importância. Ela explica que obras raras são reconhecidas com um valor histórico, não somente pela idade, mas pela importância que o assunto possui ou que a pessoa que as escreveu possui. 

“Temos no acervo da biblioteca do TJPA materiais muito interessantes para a constituição da ciência do Direito no Brasil. Algumas obras são pilares no mundo, e algumas são importantes mas não são jurídicas. Temos por exemplo algumas Constituições do estado do Pará, temos algumas obras do Raul Braga, que foi o primeiro reitor da UFPA, que possuem relevância internacional e nacional”, disse Elisângela Silva.

A palestrante reforça a importância da disseminação do conhecimento sobre essas obras históricas na atualidade. “Sempre defendo o ‘terreno’ do patrimônio bibliográfico, pois muitas pessoas pensam que, por conta da tecnologia, a biblioteca vai acabar e as obras raras provam exatamente o contrário, que o conhecimento é cumulativo e que devemos reverenciar os primórdios das ciências. Para realizar um estudo histórico é preciso ir atrás de onde surgiu aquele conhecimento, então temos que recorrer a estas obras”, disse.

“Diários Oficiais do estado como fontes de memória” foi o segundo tema abordado, por meio de edições do final do século XIX e do início do século XX. O presidente da Imprensa Oficial do Estado do Pará (IOEPA), Jorge Luiz Panzera, foi o palestrante, que destacou alguns momentos históricos das publicações, que compõem a história do estado do Pará. 

“As publicações oficiais sempre são passos para pesquisa. Este prédio que estamos hoje também foi um espaço onde funcionou a IOEPA, então vamos fazer algumas interações com nossa conversa. O Diário Oficial do estado também é um espaço de memória, porque conta a história do estado. Nossa publicação tem mais de 130 anos, então também é uma forma de conhecermos nosso estado”, afirma Jorge Luiz Panzera .

A historiadora e servidora aposentada Cacilda Pinto expôs o terceiro tema, Contexto Histórico dos 150 anos do Tribunal, relatando por meio de curiosidades o histórico do TJPA. “Essas coisas são importantes, pois fazem parte da nossa história como fazem parte da trajetória do Judiciário. Somos permeados de primeiros, tivemos a primeira mulher no Brasil a presidir um Tribunal de Justiça, tivemos o primeiro homem telefonista, que foi Gutemberg Taveira, já falecido, temos o nome de um biscoito, Monteiro Lopes, denominado a partir do sobrenome de um desembargador, que é o patrono do museu Judiciário. Gosto de narrar todas essas histórias”, disse .

Cacilda Pinto destaca que iniciativas como o seminário trazendo a história do TJPA possibilitam à comunidade interna o conhecimento de sua própria memória. “Isto é extremamente louvável, porque quem não tem história não tem memória e nós precisamos fazer com que pelo menos a comunidade interna do TJPA conheça sua própria história, porque senão podemos nos transformar em servidores que não sabem que estão aqui servindo à comunidade”, disse.

Pesquisa

O diretor do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Rodolfo Marques, explica que o trabalho de pesquisa foi feito pela servidora Josiane Neves, que organizou a exposição para resgatar as memórias a partir do acervo de obras raras do TJPA.  “Na Biblioteca des. Antônio Koury temos um acervo amplamente diversificado sobre a história do Tribunal e a exposição conta essa trajetória a partir das obras raras com um viés mais administrativo. A exposição foi organizada em totens e foi lançada em dezembro de 2023”, disse.

O projeto  nasceu com o objetivo de divulgar a memória registrada do tribunal,  foi apresentado à Comissão Especial para o Sesquicentenário, que após aprovação designou o Departamento de Comunicação do TJPA como responsável por criar o layout e confeccionar totens com os recortes das obras. 

A chefe do Serviço de Referência Bibliográfica, Josiane Oliveira Neves, relata que foram reunidas obras raras pertencentes a magistrados(as), documentos históricos e memórias administrativas. “Fizemos o recorte da coleção de obras raras, que é uma coleção de livros dos desembargadores desde a época do Tribunal de Relação, e que compõe nossa coleção de obras raras. Fizemos também um recorte da publicação do decreto da criação do Tribunal de Relação, em agosto de 1873 e seu decreto de instalação, publicado em novembro de 1873. Destacamos também nossa coleção dos Diários Oficiais, que também guardam a memória do TJPA, e alteraram as nomenclaturas do Tribunal, para que a comunidade saiba as nomenclaturas que o tribunal recebeu até chegar ao nome que tem hoje”, explica Josiane Neves. 

Na esfera da memória administrativa, o destaque é a Revista do TJPA, que traz a atuação de Luiz Ercilio do Carmo Faria, “in memorian”, servidor que atuou no TJPA como secretário por 40 anos, de 1949 a 1989. “Iniciamos por ele o recorte dessa memória administrativa e na segunda edição da exposição pretendemos destacar outras memórias administrativas, de servidores, de magistrados, conforme registro das nossas publicações da biblioteca”, disse Josiane Neves. 

Fonte:  Tribunal de Justiça do Estado do Pará