Reestruturação visa a potencializar trabalho dos profissionais das áreas por meio da modernização do modelo de gestão

A estrutura das 32 bibliotecas físicas sediadas em unidades do Ministério Público Federal (MPF) em todo o Brasil será integrada e modernizada. A mudança centraliza os acervos físicos em cinco unidades polos: Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília; Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), no Rio de Janeiro; Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), em São Paulo; Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), em Porto Alegre e Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), no Recife.

Um dos objetivos da reestruturação é potencializar o trabalho dos profissionais de biblioteconomia, subsidiando a atividade finalística do MPF com a entrega de produtos e serviços com maior grau de resolutividade. O formato descentralizado de atuação vinha gerando retrabalho em diversas atividades, o que motivou a busca por um modelo mais eficiente.

A reestruturação foi oficializada pelas portarias PGR/MPF 432 e 433, de 21 de junho de 2023. Os documentos estabelecem a atuação nacional dos servidores de biblioteconomia e arquivologia, respectivamente, na Secretaria Jurídica e de Documentação (Sejud) do MPF.

Outro fator levado em consideração foi a necessidade de padronização da alimentação do repositório institucional e do Portal de Bibliotecas do MPF, em razão da transformação digital e da crescente predominância de acervos digitais. A medida também visa a otimização da alocação de pessoal no órgão, diante das limitações orçamentárias que impedem, no curto prazo, a recomposição do quadro de analistas do MPU/Biblioteconomia.

A realidade de trabalho remoto, que se estabeleceu recentemente, permitiu que profissionais em exercício em qualquer parte do país atendam às demandas nacionais de forma adequada, como já foi comprovado em outros setores da instituição. Esse contexto foi levado em consideração para o projeto-piloto da Sejud, que tem como diretrizes a reestruturação, a modernização, a racionalização, a inovação e a nacionalização dos serviços das bibliotecas do MPF.

Dessa forma, esta etapa oficializa a nacionalização dos serviços de biblioteconomia e arquivologia, no intuito de promover o melhor aproveitamento do conhecimento técnico dos servidores da área de ciência da informação.

Histórico — A proposta de reestruturação das bibliotecas já vem sendo discutida no escopo da modernização estratégica do MPF pelos gestores administrativos desde 2021, no IV Fórum de Secretários Regionais e Estaduais, realizado em outubro daquele ano, em Brasília (DF), bem como no Encontro dos Cojuds em 2022.

O processo começou com a fusão das Bibliotecas da PGR e da PRR1; logo em seguida, houve o agrupamento do acervo da Biblioteca da PR/DF e, após, os estudos para incorporação de outras unidades que não contam mais com analistas de biblioteconomia.

Na mesma linha, a Portaria SG/MPF 969/2022 estabeleceu a estrutura organizacional da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, preparando a Coordenadoria de Bibliotecas e Pesquisa (Cobisp) para permitir a unificação de todas as Bibliotecas do MPF em um corpo, já pensando na reestruturação e identificando o setor como um organismo integrado no âmbito do MPF.

Pesquisa — Com a reestruturação das Bibliotecas do MPF, também será criado um serviço nacional de pesquisa de informação jurídica, como apoio à fundamentação da instrução e atuação do corpo funcional do MPF na área da doutrina, legislação e jurisprudência.

Acervo — A reestruturação não visa a extinguir os serviços de Bibliotecas nas unidades do MPF nos estados, nem acabar com cargos de bibliotecários. Na prática, o projeto objetiva aumentar o alcance e a capilaridade da atuação dos analistas, de modo que a oferta de serviços e produtos impressos, digitais ou digitalizados chegue ao maior número de usuários possível, em qualquer local, de forma centralizada, padronizada, articulada e nacionalizada.

No caso do acervo remanescente e dos espaços de bibliotecas que não serão polos, haverá um período de transição para decidir sobre sua destinação e utilização, ficando a critério da chefia de cada unidade, em comum acordo com a Sejud, decidir sobre a melhor forma de execução e manutenção do trabalho. 

Fonte: Ministério Público Federal