Categoria: noticias

Memorial TJDFT recebe visita de 169 pessoas no mês de maio

Memorial TJDFT recebe visita de 169 pessoas no mês de maio Data: 16/06/2023 O Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte recebeu, no decorrer do mês de maio, a visita de 169 pessoas, entre estudantes do Ensino Superior, da Educação Básica e professores. Além das instalações do Tribunal, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer a […]

Jurisprudência Eleitoral com Acórdãos, Resoluções e Decisões disponível na Internet

Jurisprudência Eleitoral com Acórdãos, Resoluções e Decisões disponível na Internet Data: 12/06/2023  Coletânea pode ser acessada no site do TSE com informações descritivas e temáticas que facilitam a localização e a compreensão do conteúdo A jurisprudência é o conjunto das decisões dos tribunais no exercício da aplicação da lei. Ela representa a visão do órgão, […]

A Jurimetria e a Análise Econômica do Direito

A Jurimetria e a Análise Econômica do Direito Data: 06/06/2023 Autor: Cristiano Medina da Rocha No cenário do cotidiano judiciário, a aplicação da Análise Econômica do Direito e da Jurimetria tornou-se essencial para compreender os reflexos econômicos do Direito, bem como para avaliar a eficiência, eficácia e efetividade da Justiça. Essas abordagens também são fundamentais […]

TRT-8 realiza capacitação visando garantir acessibilidade digital em seus sistemas

TRT-8 realiza capacitação visando garantir acessibilidade digital em seus sistemas Data: 02/06/2023 A oficina contou com a participação de dois instrutores externos, especialistas em acessibilidade O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por via da Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva (ECAISS) e da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN), realizou […]

Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho recebe prêmio do CNJ

Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho recebe prêmio do CNJ Data: 02/06/2023 A Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho (Rebijutra) foi a vencedora do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, na categoria Patrimônio Cultural Bibliográfico, com o projeto “Bibliografia da História da Justiça do Trabalho: edição comemorativa dos 80 anos de justiça social […]

Assembleia Legislativa avança em melhorias para o Portal Transparência

Assembleia Legislativa avança em melhorias para o Portal Transparência Data: 31/05/2023 Pesquisa realizada pela Transparência Internacional – Brasil aponta que o Poder Legislativo de Mato Grosso está classificado como o sexto Parlamento mais transparente do país A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) será submetida a uma análise da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) […]

Adequação de contratos à LGPD: nem todo contrato envolve tratamento de dados pessoais

Adequação de contratos à LGPD: nem todo contrato envolve tratamento de dados pessoais Data: 30/05/2023 Autor: Thomaz Côrte Real Contratos são acordos legais que geram direitos e obrigações entre as partes envolvidas. As partes concordam em realizar determinadas ações ou se absterem de outras, em troca de algum benefício ou compensação. Já, as cláusulas contratuais, […]