Inteligência artificial: Ameaça ou solução ao cenário jurídico?

Inteligência artificial: Ameaça ou solução ao cenário jurídico? Data: 04/08/2023 Autoria: Giovanna Ramos Fachini A IA tem o potencial de trazer avanços significativos para o cenário jurídico no Brasil, melhorando a eficiência e a acessibilidade à justiça. A inteligência artificial (IA) tem desempenhado um papel cada vez mais significativo em diversos setores, incluindo no campo […]

A importância de conhecer leis de privacidade globais

A importância de conhecer leis de privacidade globais Data: 01/08/2023 Autoria: Dayane Castro, Josemary Capri, Sheila Prates Sorvillo   Em um mundo crescente de negócios digitais, cada vez mais é importante o conhecimento global de leis de privacidade e cibersegurança pelos profissionais da área. O processo de negócios exponenciais promovidos por aplicações de alta escala […]

O que fazer com os papéis? A LGPD e o descarte de documentos

O que fazer com os papéis? A LGPD e o descarte de documentos Data: 28/07/2023 Autora: Lucélia Marcondes Passar arquivos para o formato digital traz dúvidas. Legislação estabelece critérios e exceções. O que fazer com os papéis depois de copiar e arquivar os documentos de sua empresa em formato digital?  Pode descartar? Arquivos digitais têm […]

A nova lei de coleta de dados étnicos e raciais e a conformidade com a LGPD

A nova lei de coleta de dados étnicos e raciais e a conformidade com a LGPD Data: 25/07/2023 Autoria: Lucélia Marcondes Lei 14.553 estabelece que identificação étnica e racial de trabalhadores deve constar em formulários de admissão e demissão no emprego. Em abril de 2023, foi publicada a lei 14.553, que altera os arts. 39 […]

LGPD e a transparência ativa no contexto da Lei de Acesso à Informação

LGPD e a transparência ativa no contexto da Lei de Acesso à Informação Data: 23/07/2023 Autor: André Castro Carvalho Com o surgimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em 2018, houve muitas dúvidas em relação a como ela se adequaria com a transparência ativa [1] e, principalmente, com a Lei nº 12.527 — Lei de Acesso […]

A aplicabilidade da ISO 27001 na padronização das medidas de segurança da informação

A aplicabilidade da ISO 27001 na padronização das medidas de segurança da informação Data: 21/07/2023 Autor: Henrique Checchia Maciel A ISO 27001 desempenha um papel fundamental na padronização das medidas de segurança da informação. A ISO 27001 é uma norma internacionalmente reconhecida, que estabelece os requisitos para a implementação, monitoramento, manutenção e melhoria contínua de […]

Biblioteca TJRJ/EMERJ realiza mais de 40 mil atendimentos no primeiro semestre

Biblioteca TJRJ/EMERJ realiza mais de 40 mil atendimentos no primeiro semestre Data: 21/07/2023 Doutrina, legislação e jurisprudência em cerca de 170 mil volumes.  A Biblioteca TJERJ/EMERJ Desembargador José Carlos Barbosa Moreira, considerada uma das mais importantes bibliotecas jurídicas do país, oferece um acervo com obras de coleções de grandes juristas, periódicos e livros raros. Aberta […]

Os nomes das bibliotecas jurídicas do centro de Brasília

Os nomes das bibliotecas jurídicas do centro de Brasília Data: 18/07/2023 Autoria: Thiago Aguiar de Pádua É importante deixar registrado que não figura nenhuma mulher nas homenagens dos nomes das bibliotecas, e esta constatação não deve ser encarada como um desmerecimento por parte das homenagens já prestadas, mas é preciso ficarmos atentos ao aspecto fático […]

Advocacia e Judiciário adotam iniciativas contra ‘juridiquês’

Advocacia e Judiciário adotam iniciativas contra ‘juridiquês’ Data: 18/07/2023 O STF (Supremo Tribunal Federal) precisava chamar um “professor de javanês”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso em novembro de 2019. O comentário se referia a um voto de seu colega de corte Dias Toffoli, que durou mais de quatro horas e, para o ministro, era […]