O acervo é localizado no Centro Administrativo do TJMA (Rua do Egito)

“Disponibilizar ao usuário o acesso às fontes de informação jurídica através da aquisição, organização e disseminação de conhecimentos, contribuindo para a eficiência na prestação jurisdicional” é a missão da Biblioteca José Antonio de Almeida e Silva, pertencente ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A Biblioteca é administrada pela coordenadoria de Gestão da Memória e Biblioteca que é composta pela Divisão de Acervo Bibliográfico e Museológico e Divisão de Legislação do TJMA, compreendendo também o  Museu Desembargador Lauro de Berredo Martins, inaugurado em 21 de setembro de 2021.  

ACERVO

A Biblioteca Desembargador José Antonio de Almeida Silva possui cerca de 10 mil títulos de livros e folhetos, 9 títulos de periódicos e 24.224 registros de normas jurídicas cadastradas, além de seu acervo de obras raras. 

O acervo é prioritariamente especializado na área jurídica, mas possui também obras de literatura nacional e estrangeira, além de outras áreas com destaque para filosofia, psicologia, gestão, história etc .

O espaço também possui obras de autores maranhenses, incluindo magistrados do TJMA, além de uma seção infanto juvenil. O acervo é gerenciado pelo Sistema de Automação de Bibliotecas (SIABI) que permite: consulta ao acervo de legislação e publicações, reserva e renovação de empréstimos. A plataforma pode ser acessada pelos usuários no portal do TJMA através do link Siabi no perfil do servidor e magistrado. 

A Biblioteca possui os seguintes produtos:

• Ementário de Legislação Estadual (leis e decretos)
• Boletim de Legislação
• Compêndio de Resoluções
• Clippings do Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça
• Sumário corrente eletrônico de periódicos

SERVIÇOS 

Os serviços oferecidos ao usuários são: atendimento de pesquisas de doutrina e legislação; Intercâmbio com outras bibliotecas, incluindo o acervo de tribunais superiores; Elaboração de Publicações; Empréstimo, renovação e reserva de publicações; Normalização de publicações elaboradas oficiais do TJMA (guias, cartilhas, manuais etc); Realização de atividades no espaço infantil Biblioteca Mundo Mágico de incentivo à prática de leitura junto aos filhos de servidores(as) e magistrados(as), como: oficinas, contação de história, teatro.

Foi elaborado pela Coordenadoria o Manual de Padronização dos Atos Administrativos do Poder Judiciário do Maranhão, com o objetivo de uniformizar e racionalizar a produção normativa do Judiciário maranhense, trazendo exemplos e recomendações sobre sua estrutura e formatação, aprimorando o processo de trabalho relativo a linguagem utilizada nos referidos atos.

Com o objetivo de disseminar informações jurídicas em plataformas virtuais que possuem bastante rapidez na localização, foram adquiridas Bases de Dados Jurídicas, Revista dos Tribunais On-line, Plataforma Target e V- LEX. Otimiza-se assim, o tempo e o aumento da produtividade, gerando melhorias no que se refere à ampliação ao acesso às fontes de informação jurídica e contribuindo para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional desta Corte de Justiça.

A administração da Biblioteca é também responsável pela elaboração e distribuição da Revista do Tribunal de Justiça do Maranhão, com o objetivo de publicizar conhecimento científico de magistrados(as) e servidores(as).

INFORMAÇÕES

Endereço: Centro Administrativo do TJMA (prédio Solar dos Veras, Rua do Egito, 144)

Horário de funcionamento: 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. 

Telefones para contato: (98) 32616146/ 6147/ 6259/ 6160

E-mails:  biblioteca@tjma.jus.br e museutjma@tjma.jus.br.

No portal da coordenadoria de gestão da memória e biblioteca e nos perfis do Instagram @biblioteca.tjma e @museu_tjma, os usuários podem consultar todas as informações referentes ao atendimento oferecido, bem como acessar os produtos disponíveis. 

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão