A Biblioteca Digital do TJDFT dá acesso a obras raras do Direito e que já estão em domínio público.

Atualmente, a coleção possui três livros de acesso aberto: “Ensaios Jurídicos” (1892) e “Os delictos contra a honra de mulher” (1897), de Augusto Olympio Viveiros de Castro; e a obra recentemente disponibilizada “Guide pratique des fondateurs de société par actions” (1910), de Henri Decugis.

Augusto Olympio Viveiros de Castro foi ministro do TCU de 1901 a 1915. Era formado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Recife. Em suas duas obras na Biblioteca Digital tratou da mulher no Direito.

Em ‘Ensaios Jurídicos’, escreveu sobre os direitos políticos das mulheres e nas áreas penal, cível e de família. Já em sua “Os delictos contra a honra da mulher” trata da violência contra as mulheres e o Direito, comparando casos no Brasil e em outros países.

Henri Decugis foi um economista francês e doutor em Direito. Na obra “Guide pratique des fondateurs de sociétés par actions”, ele trata do Direito Comercial e as Sociedades Anônimas francesas.

As obras estão disponíveis para o público interno e  externo. Para acessá-las, clique aqui e entre na coleção Obras Raras da Biblioteca Digital. 

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios