Projeto do MPRS e CNMP é selecionado para maior evento mundial de Ciência da Informação, na Holanda
Projeto do MPRS e CNMP é selecionado para maior evento mundial de Ciência da Informação, na Holanda Data: 19/05/2023 O projeto “Qualificação dos Portais de Legislação do Ministério Público brasileiro” desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no âmbito da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ), e pelo Ministério Público do Rio Grande […]
Novo memorial do TRE-RS é inaugurado em Porto Alegre
Novo memorial do TRE-RS é inaugurado em Porto Alegre Data: 09/05/2023 Acervo exibe urnas antigas de lona e outros instrumentos curiosos utilizados nos processos eleitorais das décadas passadas O Memorial da Justiça Eleitoral Ministro Teori Albino Zavascki, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), passou por uma reformulação, com o novo espaço […]
Qual a relação entre o conceito Privacy by Design e LGPD?
Qual a relação entre o conceito Privacy by Design e LGPD? Data: 09/05/2023 Autoria: Eduardo Tardelli Desde que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada, o mundo corporativo se viu obrigado a adequar as atividades à nova legislação vigente, a fim de transformar a forma de lidar com dados pessoais de colaboradores, […]
O Impacto do “PL das fake news” nos direitos autorais
O Impacto do “PL das fake news” nos direitos autorais Data: 09/05/2023 Autoria: Laetitia d’Hanens e Gabriela Lima Silva Como as próprias justificativas do PL 2630/20 apontam, seu propósito inicial é estabelecer responsabilidades e regulamentar a atividade de provedores de redes sociais e de serviços mensagem privada, como resposta legislativa para a problemática das fake […]
Legística: o que o Brasil tem a aprender com os demais países lusófonos
Legística: o que o Brasil tem a aprender com os demais países lusófonos Data: 09/05/2023 Autoria: João Trindade Cavalcante Filho O Brasil tem uma longa — porém nem sempre perene — tradição de grandes estudiosos da Legística (a “arte de preparar a lei”, como define Rodolfo Pagano [1]). Desde os estudos pioneiros de Aurelino Leal, ainda […]
Bicentenário evidencia papel do Senado para a democracia e o avanço do país
Bicentenário evidencia papel do Senado para a democracia e o avanço do país Data: 05/05/2023 Criado em março de 1824 pela primeira Constituição do Brasil, ainda no Império, o Senado já estava se preparando para comemorar o bicentenário no ano que vem. Mas a destruição provocada pela invasão ao Palácio do Congresso em 8 de […]
O pseudônimo na contemporaneidade: instrumento de autoproteção de dados
O pseudônimo na contemporaneidade: instrumento de autoproteção de dados Data: 05/05/2023 Autoria: Fabiano Menke Tema de relevância no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é o relacionado à pseudonimização e à anonimização dos dados pessoais. Como se sabe, a anonimização dos dados pessoais faz com que o titular não possa ser identificado1. […]
Chat GPT na advocacia
Chat GPT na advocacia Data: 05/05/2023 Autoria: Victor Habib Lantyer de Mello No mundo de hoje, a profissão jurídica enfrenta o desafio de usar tecnologias de ponta para aumentar sua eficiência e aprimorar a prestação de serviços. No mundo de hoje, a profissão jurídica enfrenta o desafio de usar tecnologias de ponta para aumentar sua […]
SINESP discute novo DOC com responsáveis da PMSP pela publicação
SINESP discute novo DOC com responsáveis da PMSP pela publicação Data: 02/05/2023 A troca de ideias e experiências entre a equipe do SINESP e os responsáveis pela formatação e publicação do novo DOC tirou dúvidas e apontou dificuldades dos usuários, na leitura e na busca de conteúdos, entre outros pontos que ainda precisam de ajustes. […]
O que são tecnologias de aprimoramento de privacidade e suas utilidades?
O que são tecnologias de aprimoramento de privacidade e suas utilidades? Data: 29/04/2023 As tecnologias de aprimoramento de privacidade estão amplamente ligadas com o tema de proteção de dados pessoais. Tecnologias de aprimoramento de privacidade são ferramentas, técnicas e estratégias voltadas para melhor a segurança dos dados na internet. Sua projeção é voltada na minimização […]