Parceria entre DPE-RR e Rádio Roraima promete levar informação jurídica à população
Parceria entre DPE-RR e Rádio Roraima promete levar informação jurídica à população Data: 25/07/2023 As principais notícias e informações da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) agora têm espaço na grade de programação da Rádio Roraima, por meio de um Termo de Cooperação Técnica assinado nessa segunda-feira, 24. A assinatura do termo foi realizada […]
O mapeamento de dados pessoais como bússola para o alcance da maturidade de privacidade nas organizações
O mapeamento de dados pessoais como bússola para o alcance da maturidade de privacidade nas organizações Data: 25/07/2023 Autora: Mariana Sbaite Gonçalves Ter um mapeamento minucioso coopera para o melhor desenvolvimento do programa de privacidade da empresa. Mais do que organizar a estrutura e permitir que algumas lacunas sejam preenchidas, o mapeamento de dados pessoais […]
Seção de Memória Institucional do TJAP identifica mais antigo Livro de Notas da Vila de Mazagão, de 1841
Seção de Memória Institucional do TJAP identifica mais antigo Livro de Notas da Vila de Mazagão, de 1841 Data: 25/07/2023 Livro notarial traz referências e anotações ainda mais antigas, da época em que era Freguesia de Regeneração. Embora tenha apenas 32 anos de existência, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) é o guardião de […]
Barra de acessibilidade para usuários do Portal e-SAJ
Barra de acessibilidade para usuários do Portal e-SAJ Data: 25/07/2023 Foco na inclusão de pessoas com deficiência. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza aos usuários do portal e-SAJ uma barra de acessibilidade, que direciona para página com orientações sobre as ferramentas que podem ser utilizadas no sistema para auxiliar pessoas com deficiência. Basta clicar na […]
A nova lei de coleta de dados étnicos e raciais e a conformidade com a LGPD
A nova lei de coleta de dados étnicos e raciais e a conformidade com a LGPD Data: 25/07/2023 Autoria: Lucélia Marcondes Lei 14.553 estabelece que identificação étnica e racial de trabalhadores deve constar em formulários de admissão e demissão no emprego. Em abril de 2023, foi publicada a lei 14.553, que altera os arts. 39 […]
São Paulo vai sediar IV Encontro Nacional De Memória Do Judiciário
São Paulo vai sediar IV Encontro Nacional De Memória Do Judiciário Data: 24/07/2023 No período de 7 a 10 de maio de 2024, a cidade de São Paulo vai sediar o IV Encontro Nacional de Memória do Judiciário (Enam). A data foi definida em reunião da equipe de organização do evento na sede da Escola […]
LGPD e a transparência ativa no contexto da Lei de Acesso à Informação
LGPD e a transparência ativa no contexto da Lei de Acesso à Informação Data: 23/07/2023 Autor: André Castro Carvalho Com o surgimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em 2018, houve muitas dúvidas em relação a como ela se adequaria com a transparência ativa [1] e, principalmente, com a Lei nº 12.527 — Lei de Acesso […]
Webinário: As Bibliotecas do Poder Judiciário e a Agenda 2030
Webinário: As Bibliotecas do Poder Judiciário e a Agenda 2030 Data: 21/07/2023 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o webinário “As Bibliotecas do Poder Judiciário e a Agenda 2030” em parceria com a Rede Bibliomemojus, que congrega as bibliotecas do Poder Judiciário e de outros órgãos públicos, por meio do grupo de trabalho que […]
A aplicabilidade da ISO 27001 na padronização das medidas de segurança da informação
A aplicabilidade da ISO 27001 na padronização das medidas de segurança da informação Data: 21/07/2023 Autor: Henrique Checchia Maciel A ISO 27001 desempenha um papel fundamental na padronização das medidas de segurança da informação. A ISO 27001 é uma norma internacionalmente reconhecida, que estabelece os requisitos para a implementação, monitoramento, manutenção e melhoria contínua de […]
Biblioteca TJRJ/EMERJ realiza mais de 40 mil atendimentos no primeiro semestre
Biblioteca TJRJ/EMERJ realiza mais de 40 mil atendimentos no primeiro semestre Data: 21/07/2023 Doutrina, legislação e jurisprudência em cerca de 170 mil volumes. A Biblioteca TJERJ/EMERJ Desembargador José Carlos Barbosa Moreira, considerada uma das mais importantes bibliotecas jurídicas do país, oferece um acervo com obras de coleções de grandes juristas, periódicos e livros raros. Aberta […]