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Anonimização como estratégia de compliance para análise de dados Data: 08/02/2024 Autoria: Fernanda Potiguara Carvalho A anonimização é um resultado praticamente obrigatório para se adequar aos quatro reguladores de comportamento, quais sejam: as normas e ética; o mercado; a arquitetura; e a lei. Essa foi uma predição de Lawrence Lessig, renomado professor da Faculdade de […]

Cartilha da Câmara traz informações sobre a Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais

Cartilha da Câmara traz informações sobre a Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais Data: 08/02/2024 Autoria: Marco Calejo O Portal da Câmara Municipal de São Paulo disponibiliza uma cartilha sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais), prevista na Lei federal n° 13.709/2018. O objetivo da norma é proteger a liberdade e a privacidade das […]

Em comemoração aos 50 anos da Biblioteca do MPMG, procurador de Justiça Joaquim Cabral Netto recebe homenagem

Em comemoração aos 50 anos da Biblioteca do MPMG, procurador de Justiça Joaquim Cabral Netto recebe homenagem Data: 07/02/2024 Tiveram início nesta terça-feira, 6 de fevereiro, as comemorações dos 50 anos da Biblioteca do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Integrada à Escola Institucional do MPMG (Ceaf), a Biblioteca desempenha papel crucial na preservação da […]

Dia Internacional da Internet Segura: promovendo o uso responsável e protegendo-se online

Dia Internacional da Internet Segura: promovendo o uso responsável e protegendo-se online Data: 06/02/2024 Artigo produzido pela Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB SP reforça cuidados para manter segurança no ambiente online O Dia Internacional para uma Internet Segura, celebrado anualmente no segundo dia da segunda semana de fevereiro, destaca […]

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A necessária harmonização entre as ações de privacidade, proteção de dados pessoais e a ISO/IEC 27017 Data: 05/02/2024 Autoria: Mariana Sbaite Gonçalves A importância de considerar a privacidade ao utilizar informações em nuvem está intrinsecamente ligada às características particulares desse modelo de computação e à natureza sensível dos dados tratados e armazenados. A privacidade e […]

TJMG restaura livro de juramentos dos desembargadores do Tribunal da Relação de Ouro Preto

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LGPD e a monetização de dados: afinal, plataformas operadoras podem vender dados anonimizados?

LGPD e a monetização de dados: afinal, plataformas operadoras podem vender dados anonimizados? Data: 01/02/2024 Autoria: Rafael Garofano O artigo aborda uma dúvida ainda comum no meio de plataformas operadoras de dados pessoais: dados anonimizados podem ser vendidos livremente, já que não são considerados dados pessoais pela nossa LGPD? Em geral, plataformas operadoras de dados […]

O que é legal tech e como ela está transformando o mundo jurídico?

O que é legal tech e como ela está transformando o mundo jurídico? Data: 01/02/2024 Autoria: Gilmara Nagurnhak Com o advento da internet e o desenvolvimento da computação na década de 1990, a Legal Tech começou a tomar uma forma mais definida. As primeiras grandes inovações incluíram sistemas de gerenciamento de casos e bases de […]

Comissão executiva organizadora do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário realiza reunião híbrida na EPM

Comissão executiva organizadora do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário realiza reunião híbrida na EPM Data: 01/02/2024 Hotsite do evento e questões de logística foram discutidos. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) sediou no último dia 30 a quinta reunião da comissão executiva organizadora do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário […]