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Todo acervo histórico do Diário Oficial de Minas poderá ser acessado pela internet Data: 19/04/2024 Saiba mais sobre a história do jornal, que completa 132 anos neste domingo Oito milhões. Esse foi o total de acessos do Diário Oficial de Minas Gerais em 2023. Principal periódico que mostra publicações do Governo do Estado e temas […]

Documentos produzidos pelo TRE-PR devem seguir diretrizes de Acessibilidade Digital

Documentos produzidos pelo TRE-PR devem seguir diretrizes de Acessibilidade Digital Data: 16/04/2024 Norma vale para processos administrativos e judiciais, bem como para as publicações nos portais e mídias sociais do Tribunal O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou, conforme a Portaria nº 85/2024, que os documentos elaborados pela instituição devem observar as diretrizes e recomendações […]

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Proteção de dados pessoais e a Política Nacional de Educação Digital Data: 12/04/2024 Autoria: José Luiz de Moura Faleiros Júnior A compreensão das potencialidades da educação digital ultrapassa as lindes da tecnocracia e deságua no clamor por um Estado capaz de dar concretude normativa aos deveres de proteção que lhe são impostos e, em última […]

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Biblioteca do STJ ganha coleção de livros do professor Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque

Biblioteca do STJ ganha coleção de livros do professor Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque Data: 10/04/2024 O professor e jurista Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque, da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, doou, nesta quarta-feira (10), dez livros à Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo […]